Texto por: Alice Pataxó
Começa o Abril indígena, e junto com ele a maior mobilização indígena do mundo, que acontece aqui no Brasil, na capital do país, Brasília. Do dia 07-12 de abril, indígenas de diversos povos se reúnem para discutir e realizar agendas políticas importantes para a garantia dos seus direitos, o evento conhecido como ATL- Acampamento Terra Livre está em sua 21ª edição, em algumas delas, já chegou a reunir 8.000 indígenas de mais de 200 povos. Mais um caminho gigante foi traçado e batalhado até aqui!
O Movimento indígena e sua construção, sempre estivemos aqui!
Até metade do século XX, o Estado brasileiro tratava a pauta indígena com interesse de extermínio, uma política de atração e assimilação à comunhão nacional, ação fortemente articulada até mesmo dentro da lei com a criação do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). Muitos momentos da história do Brasil marcam as sociedades indígenas até os dias atuais com violência e políticas integracionistas, por meio da religião ou da guerra justa, dos bugres, jesuítas e bandeirantes.
Em 1910 foi criado o SPILTN- Sistema de Proteção aos Índios e Localizador de Trabalhadores nNacionais, mais tarde SPI, esse mesmo sistema de “proteção” aldeou, violentou e dizimou etnias inteiras. O Estado cometia crimes cruéis contra a pessoa indígena, e somente em 1967 com a divulgação do Relatório Figueiredo que foi reconhecido essas atrocidades, levando a extinção do SPI, e a criação da FUNAI- Fundação Nacional do Índio, que atua até os dias atuais. A Partir da década de 70 acontece um movimento nacional dentre os povos indígenas na tentativa de defender seus direitos e territórios, sendo representados por sua própria voz, sendo institucionalizado com a UNI- União das Nações Indígenas em 1980, movimento que ganhou força na constituinte, garantindo a eliminação de princípios integracionistas da nova constituição e o reconhecimento das organizações sociais, línguas, territórios e tradições no artigo 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.
O cenário mundial de construção de direitos de povos indígenas e tribais caminhava para avanços nessa mesma época, e foi marcada definitivamente em 1989 com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho com diretrizes de proteção aos direitos indígenas e a consulta livre, prévia e informada dessas populações. No Brasil, começa um movimento crescente da organização regional das organizações indígenas, união dos povos e demandas, que viriam a construir o Acampamento Terra Livre em 2004, e a APIB- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em 2005.
A Articulação nasce com a missão de mobilizar os povos e suas organizações contra as ameaças aos direitos humanos e dar visibilidade às reivindicações das demandas do movimento.
Apib somos nós, a união dos povos!
A APIB nasce da união das organizações indígenas espalhadas pelos territórios do Brasil, um movimento organizado que se estrutura a níveis locais, regionais e nacionais . Uma estrutura que promove e garante a autonomia dos povos e o respeito de suas organizações sociais diante de um movimento muito diversos, já que abrange 305 povos, desde os aldeamentos a povos isolados voluntariamente.
A Apib hoje abraça 7 regionais, que constroem com união e diálogo com seus povos e comunidades os próximos passos do movimento indígena, são elas:
COIAB- Coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira;
ATY GUASU- Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani;
CONS. TERENA- Conselho do povo Terena;
ARPINSUL-Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul;
CGY- Comissão Guarani Yvyrupa
ARPINSUDESTE- Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste- eixo São Paulo e Rio de Janeiro;
APOINME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
Apib somos nós! aldeias, lideranças, jovens, comunicadores, anciões que dentro e fora dos territórios constroem a história e a memória desse movimento. Assim se constrói a APIB e suas lutas, que são as nossas lutas. Alguns momentos marcaram essa consolidação da Articulação no Brasil, como os eventos de 2015 contra a PEC 215; o fortalecimento de um movimento digital durante a pandemia; o movimento Luta pela vida em 2021; e tantas outras ações regionais contra a criminalização dos povos indígenas na luta territorial e denúncia das violências sofridas por esses territórios.
É esse movimento de muitos rostos que constroem a resistência das populações tradicionais no Brasil, que contam histórias e sabedorias milenares de todos os biomas e florestas que habitamos, florestas que são as soluções de um amanhã. De um agora! Essa luta se reinventa desde 1500, agora unificado, ainda que falando muitas línguas, diante de muitas investidas legislativas de desmonte, todos atentos ao chamado do Maracá que nos reúne e fortalece nos territórios e capitais.
