O que dizer do Brasil que testemunhamos hoje? Da luta e do sofrimento dos Povos Indígenas sobre o território nacional?
Vivemos um momento histórico, não apenas quando diz respeito à Pandemia ou nossa situação política e econômica, mas também com relação aos nossos direitos, e como seres políticos, cidadãos deste país democrático, essa é uma responsabilidade de todos nós.
Presenciamos uma luta forte em Brasília. Desde o dia 08 de Junho, diversas comitivas indígenas saíram da proteção de suas Aldeias contra o Covid-19 para lutar pelo direito à terra, à saúde e à dignidade. O Levante pela Terra já reuniu mais de 850 parentes de 45 Povos (Dados da APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Levante pela Terra
O Levante que luta contra propostas de leis inconstitucionais e a violação de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, se movimenta contra a PL490/2007, a lei que defende o genocídio dos Povos Originários altera a Lei 6.001/73. A lei ataca diretamente os Processos de demarcações territoriais, favorecendo a utilização indevida para extração de minério, construção de estradas e hidrelétricas nos territórios indígenas, sem a consulta prévia a esses povos. A Proposta de lei não só vai contra a Constituição Federal, Art.231 que dispõe sobre os direitos dos indígenas e a sua organização e território, como também leis internacionais que regem os princípios dos Direitos humanos e a Convenção 169 da OIT-Organização Internacional do Trabalho.
É arbitrário e genocida, um projeto de integração que destrói nossas culturas e vidas, não respeitando os direitos e a opinião dos Povos residentes em tais territórios. É uma nova tentativa de “Passar a boiada”, de reduzir os territórios indígenas e envenenar a População brasileira. Em uma tentativa de diálogo agendado com o Presidente da Fundação
Nacional do Índio, Marcelo Xavier, a Comissão de lideranças indígenas foi impedida de entrar na FUNAI pela polícia, recebidos com bombas e spray de pimenta os Povos que se manifestavam pacificamente foram “dispersados”, enterrando ali mais um pouco da nossa democracia.
A tentativa de silenciar esses povos desencadeou outras manifestações pelo Brasil, onde indígenas ocuparam a frente de outras bases da Funai na tentativa de serem ouvidos e recebidos.
Uma Necropolítica
As manifestações ainda pedem o impeachment do atual Presidente, Jair Bolsonaro, que tem se mostrado completamente omisso as invasões em territórios indígenas, o Presidente que se diz abertamente contra os “Privilégios” indígenas e a favor da integração e exploração de seus territórios, incita a violência aos guardiões da floresta, e a própria floresta.
No mês em que o Brasil chega a marca de 500 mil mortes pelo Covid-19, os guardiões se colocam em risco pelo direito à vida, e o Presidente que visa o progresso, espera engrandecer o Brasil com corpos enterrados, com famílias em luto, não existe responsabilidade, não existe remorso neste novo Brasil.
Aos guerreiros e guerreiras que se encontram na linha de frente da luta, desejamos força e coragem, a luta não acaba com o nosso silêncio, acaba com cantos de união e alegria, um grande Awê nos aguarda, ainda derrubaremos outras profecias de nosso fim. A luta continua, sejamos resistência!
*Alice Pataxó é ativista e comunicadora indígena do povo Pataxó, BA. Fundadora do Canal Nuhé, Alice escreve como colaboradora convidada da Tucum aqui no blog.
