Observatório Tucum

Juma Xipaia é a líder indígena que pode trazer um Oscar para o Brasil

Alvo de seis atentados, primeira cacica do povo Xipaya, ex-secretária de Articulação de Promoção de Direitos Indígenas, Juma Xipaia está divulgando o filme em Los Angeles. Crédito: Malaika Pictures/Divulgação

Juma Xipaia, liderança indígena do povo Xipaya, do Médio Xingu, é a primeira mulher eleita cacique na região e uma das principais vozes na defesa dos direitos indígenas e da Amazônia. Ativista desde jovem, ela sobreviveu a seis atentados até 2020, quando precisou se exilar na Suíça. Sua trajetória de resistência e luta a levou a ocupar cargos institucionais, como a Secretaria de Articulação de Promoção de Direitos Indígenas no Ministério dos Povos Indígenas, além de se tornar referência internacional na pauta ambiental e indígena.

Essa história ganhou o mundo por meio do documentário “Yanuni”, dirigido pelo austríaco Richard Ladkani e coproduzido por Juma, com apoio de nomes como Leonardo DiCaprio. Pré-selecionado ao Oscar de Melhor Documentário, o filme foi construído majoritariamente com equipe indígena e acompanhamento direto de Juma em todas as etapas, reforçando a autoria indígena da narrativa. A obra denuncia a violência contra os povos originários, especialmente durante o avanço do garimpo e das políticas antiambientais, e evidencia que a defesa da Amazônia é também uma defesa do clima e da humanidade.

Ao longo de quatro anos de filmagens, “Yanuni” acompanha tanto os conflitos no território Xipaya quanto transformações pessoais da líder, como a maternidade, sem perder de vista o contexto político e ambiental do Brasil. Para Juma, o cinema é uma ferramenta de ruptura do silenciamento histórico: mais do que reconhecimento ou prêmios, o objetivo é gerar escuta, mobilização e conexão. O filme reafirma que a luta indígena não é apenas por direitos territoriais, mas por um futuro possível para o planeta. Fonte: Estado de Minas

Belo Monte fará revisão de impactos a povos indígenas, mas recusa nova proposta de partilha de água 

Após dez anos de operação, a hidrelétrica de Belo Monte iniciou a revisão dos impactos causados aos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu, considerada crucial pelo Ministério Público Federal para corrigir falhas estruturais denunciadas há anos. No centro do conflito está o controle da água: o Ibama exige a revisão do hidrograma de partilha do rio, enquanto a Norte Energia, concessionária da usina, resiste à mudança, alegando complexidade administrativa. Como Belo Monte opera no modelo fio d’água, sua geração e receita dependem diretamente do volume de água disponível.

A redução do fluxo hídrico, especialmente na Volta Grande do Xingu, provocou transformações profundas no rio, afetando a pesca, a segurança alimentar e a saúde das comunidades. Em dezembro, a Justiça Federal do Pará determinou o aumento da vazão para garantir o equilíbrio do ecossistema. Estudos e relatos apontam impactos graves na fauna: peixes com deformidades físicas passaram a ser comuns, como registrado por moradores locais, evidenciando o desequilíbrio ambiental gerado pela usina.

Diante desse cenário, o Ibama determinou que a Norte Energia apresente uma nova proposta de partilha de água, considerando que os modelos atuais causam danos ao ecossistema e às comunidades. A empresa, porém, propõe revisar sua matriz de impactos e reconstruir o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, exigência antiga da Funai. O processo deve durar dois anos e prevê a participação direta, com poder de decisão, dos povos das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Fonte: Clima Info

Justiça acolhe pedidos do MPF para proibir de turismo ilegal em território indígena no Pará

Foto: Ascom MPF/MS

A Justiça Federal acolheu ação do Ministério Público Federal e tornou definitiva a proibição de atividades turísticas irregulares realizadas pelas empresas Acute Angling e Amazon Peacock Bass na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, no noroeste do Pará. A decisão confirma liminar de 2022 e reconhece que as operações ocorriam sem licenciamento ambiental do Ibama, sem autorização da Funai e sem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades indígenas afetadas.

Um dos pontos centrais da sentença foi a reafirmação da CPLI como direito coletivo e obrigatório. A Justiça rejeitou o argumento das empresas de que tinham autorização baseada em acordos informais com algumas lideranças, destacando que a legislação e a Convenção 169 da OIT exigem consulta ampla, respeitando os protocolos próprios de decisão das comunidades. A decisão reforça que autorizações isoladas não têm validade legal para exploração econômica em terras indígenas.

Com isso, ficou proibida qualquer atividade turística no território sem as devidas autorizações e consultas, incluindo a instalação de pousadas, venda de pacotes, publicidade e acesso à área sem anuência formal da Funai e das organizações representativas indígenas. Embora tenha reconhecido a ilegalidade das ações, a Justiça não determinou indenização por danos materiais e morais. Ainda cabe recurso da decisão. Fonte: G1

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