Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do STF Flávio Dino determinou que a União repasse, em até 60 dias, R$ 19 milhões via Bolsa Família para indígenas afetados pela Usina de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu. O valor corresponde à compensação financeira paga pela Norte Energia em março, mas que estava parado por falta de um Plano de Aplicação, situação que, segundo o ministro, ampliou os prejuízos às comunidades atingidas.
As lideranças indígenas denunciam que Belo Monte provocou forte redução da vazão do Rio Xingu, perda da pesca, dificuldades de navegação, escassez de caça e mortandade de peixes. Um relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos aponta que mais de 6 mil famílias foram reassentadas por causa do empreendimento, incluindo 600 indígenas e 800 pescadores, evidenciando os profundos impactos socioambientais na região. Fonte: CartaCapital
Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório
Foto: Arquivo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ
A publicação “Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima”, lançada na Aldeia COP em Belém, reúne um ano de pesquisa conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela FLACSO. O relatório revela que a mineração avança sobre territórios indígenas na Amazônia com graves violações de direitos, apesar de existirem leis que garantem proteção e consulta prévia. Os impactos começam antes mesmo da exploração mineral, gerando conflitos internos, ameaças, violência e contaminação ambiental.
O estudo aprofunda três casos emblemáticos: o projeto Potássio Autazes (povo Mura), marcado por consulta prévia fraudulenta; o projeto Volta Grande (Belo Sun), que ameaça povos Juruna, Xipaia e Curuaia em uma região já afetada por Belo Monte; e a disputa pelos diamantes no território Cinta Larga, um conflito judicial de mais de 20 anos. Em todos eles, o relatório mostra descumprimento sistemático da legislação, manipulação de processos de consulta e risco direto aos modos de vida tradicionais.
Como conclusão, o relatório afirma que, da forma como existe hoje, a mineração não é compatível com os direitos indígenas nem com uma transição energética justa. Entre as recomendações estão assegurar a Consulta Livre, Prévia e Informada (com direito de veto), federalizar licenciamentos que afetem TIs, apoiar a autodeterminação indígena e acelerar demarcações. A publicação reforça que não há justiça climática possível sem respeito pleno aos territórios indígenas, e destaca que a prioridade deve ser reparar danos já causados e fortalecer mecanismos de proteção, não expandir novas fronteiras minerais. Fonte MPI
Entenda como sera a Universidade Indígena e conheça os cursos previstos
A criação da Universidade Federal Indígena (Unind) marca um avanço histórico na educação superior indígena no Brasil, atendendo a uma reivindicação de quase 15 anos do movimento indígena. O projeto de lei enviado ao Congresso estabelece uma instituição concebida desde a origem para respeitar e fortalecer as especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas, garantindo protagonismo indígena na gestão acadêmica e administrativa.
Os cursos previstos refletem as prioridades identificadas pelas próprias comunidades durante o processo de escuta nacional. Entre as áreas consideradas essenciais estão gestão ambiental e territorial, sustentabilidade socioambiental, políticas públicas, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores, áreas estratégicas para fortalecer a autonomia e o etnodesenvolvimento dos povos originários.
Com sede em Brasília, a Unind funcionará em rede multicêntrica, articulada a outras instituições federais de ensino superior e distribuída por diferentes regiões e biomas. Esse modelo foi construído após a realização de 20 seminários em 2024, que reuniram lideranças, educadores e movimentos indígenas de todo o país, garantindo que a universidade nascesse alinhada aos territórios e às visões de futuro dos povos indígenas. Fonte: Midia Indígena
Após pressão o STF remarca sessão presencial para 10 de Dezembro
Foto: Pedro Ladeira/Greenpeace
Após forte mobilização de lideranças indígenas, organizações e aliados em Brasília, o STF retirou de pauta o julgamento virtual do Marco Temporal e remarcou a análise para o dia 10 de dezembro, desta vez em sessão presencial. A mudança é decisiva: impede que uma decisão histórica seja tomada sem debate público e sem a participação dos povos diretamente afetados. Um tema que envolve o futuro das Terras Indígenas exige transparência, responsabilidade e controle social.
Apesar do avanço, o risco permanece, a pauta pode voltar a qualquer momento, e o dia 10 será determinante para a proteção dos territórios, das florestas, das águas e dos modos de vida que sustentam o país. A vitória parcial reforça a força da mobilização indígena e da sociedade. Agora, é momento de ampliar a pressão para impedir retrocessos e garantir que nenhum acordo coloque os territórios em risco. Fonte: Midia Indígena
Vivência na Casa Tucum
Limpeza e Renovação das Energias com Pacary Pataxó
No dia 13/12, sábado, recebemos nosso parceiro @pacarypataxo para uma vivencia de cura e reconexão. Um momento para limpar, fortalecer e renovar o corpo, a mente e o espírito através de práticas ancestrais
Você vai vivenciar:
Defumação
Consagração de Rapé
Roda de Canto com Maracá
Pintura com Jenipapo
Lava-pés com ervas medicinais
🗓 Data: 13/12 (sábado)
⏰ Horário: 13h às 17h
💰 Valor: R$100 (pago diretamente ao Pacari no dia da vivência)
Para participar clique Aqui
Fim de ano na Plataforma Tucum: Presentes que impactam quem recebe e quem cria
A Tucum inicia um mês inteiro dedicado a celebrar presentes que geram impacto positivo para a floresta, para as comunidades indígenas e para quem recebe. Durante todo o mês, você ganha 12% de desconto em qualquer peça
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