Observatório Tucum

Em Por Gerlaine Araujo / 0 comentários
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Amazonas lidera crescimento do eleitorado indígena no país

Foto: TRE - MT

 

Amazonas será o principal colégio eleitoral indígena do Brasil nas Eleições 2026. Segundo dados do TSE, o número de eleitores indígenas no estado passou de 37.359 em 2024 para 73.580 em 2026, um crescimento de 97%, representando cerca de 25,6% de todo o eleitorado indígena do país e mais da metade dos eleitores indígenas da região Norte.

 

Em todo o Brasil, o eleitorado indígena cresceu 84%, passando de 155.661 para 287.157 pessoas. O avanço está relacionado principalmente à ampliação da autodeclaração de pertencimento étnico no Cadastro Eleitoral, que passou a coletar essas informações desde 2022. A região Norte lidera esse movimento, concentrando aproximadamente 47% do eleitorado indígena nacional e registrando o maior crescimento absoluto entre as regiões.

 

O levantamento também mostra um aumento expressivo do eleitorado quilombola, que praticamente dobrou entre 2024 e 2026, passando de 95.409 para 188.371 eleitores. Para a Justiça Eleitoral, esses números refletem um avanço na inclusão política de povos indígenas e quilombolas, fortalecendo a representatividade desses grupos e ampliando a relevância de pautas como demarcação de terras, saúde, educação diferenciada e proteção ambiental no debate eleitoral. Fonte: BNC Amazonas

 

TRF4 suspende despejo de Avá-Guarani em Guaíra (PR) e reverte decisão que incluía apreensão de crianças indígenas

Foto: Diego Pellizari/Cimi

 

A Justiça Federal suspendeu a ordem de reintegração de posse que ameaçava expulsar famílias Avá-Guarani de uma área retomada em Guaíra (PR). A decisão do TRF4 revogou medidas que autorizavam o uso de força policial, a demolição de benfeitorias e até a apreensão de crianças indígenas. A comunidade havia retomado uma área considerada de ocupação tradicional dentro do Tekoha Guasu Guavirá e denunciou diversas irregularidades no processo, incluindo a ausência de consulta à Funai e o descumprimento de normas de proteção aos povos indígenas.

 

A Defensoria Pública da União, lideranças indígenas e organizações de defesa dos direitos indígenas apontaram que a área já havia sido identificada pela Funai como território tradicional em 2018. Ao conceder a liminar, o TRF4 reconheceu a necessidade de cautela diante da presença de crianças, idosos e famílias indígenas, destacando que a ocupação por povos originários não pode ser tratada automaticamente como esbulho. A decisão garante proteção temporária às famílias enquanto o caso segue em análise.

 

O episódio reforça um problema histórico enfrentado pelos Avá-Guarani: a demora na demarcação de seus territórios tradicionais. Especialistas e entidades indigenistas argumentam que a falta de demarcação aumenta os conflitos e a violência contra as comunidades. Em 2025, o povo Avá-Guarani já havia sido alvo de ataques e assassinatos relacionados às disputas territoriais. Para organizações como o Cimi, a garantia dos direitos territoriais e a demarcação das terras indígenas são fundamentais para assegurar a proteção e a sobrevivência física, cultural e social dessas comunidades. Fonte: CIMI

 

Ceará assina acordo para acelerar demarcação de quatro territórios indígenas

Foto: Divulgação/Sepince

 

O Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnico-científica para fortalecer os estudos antropológicos necessários aos processos de identificação e delimitação de quatro territórios indígenas no estado. A iniciativa reúne a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), a Funcap, a Funai e o Idace, e contempla pesquisas em territórios dos povos Tabajara, Kanindé, Anacé e da Aldeia Gameleira.

 

O objetivo é ampliar a colaboração entre governos e instituições de pesquisa para fornecer bases científicas que apoiem o reconhecimento, a delimitação e a futura demarcação dessas terras. O trabalho será desenvolvido por meio do Programa Cientista-Chefe, parceria entre a Sepince e a Unilab, que busca transformar conhecimento científico em soluções técnicas e jurídicas para enfrentar as demandas fundiárias indígenas no Ceará. Fonte: Opinião CE

 

O que pensam e produzem os pesquisadores indígenas no Brasil

Manoela Karipuna, pesquisadora indígena — Foto: Woltaire Masaki/Museu Goeldi

 

O número de pesquisadores e intelectuais indígenas nas universidades brasileiras tem crescido significativamente nas últimas décadas, impulsionado pelas políticas de ações afirmativas e pela luta dos povos originários por acesso ao ensino superior. Esse movimento tem transformado a produção científica nacional ao romper com a lógica que historicamente colocava os indígenas apenas como objetos de estudo, consolidando-os também como produtores de conhecimento, pesquisadores e formuladores de políticas públicas.

 

Os intelectuais indígenas defendem uma ciência que dialogue com os saberes ancestrais, valorizando a relação entre território, espiritualidade, saúde, meio ambiente e modos de vida. Em suas perspectivas, o conhecimento indígena não se opõe à ciência ocidental, mas amplia as formas de compreender questões contemporâneas, como mudanças climáticas, proteção ambiental, saúde coletiva e direitos humanos.

 

O reconhecimento dessa intelectualidade vem ganhando espaço em instituições acadêmicas e científicas. Entre os avanços recentes estão iniciativas voltadas à internacionalização de estudantes indígenas, a criação de espaços para publicação de autores indígenas e a fundação da Universidade Federal Indígena (Unind), sancionada em 2026. Fonte: The Conversation

 

Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais

Foto: Xavier Bartaburu

 

A Justiça Federal determinou uma série de medidas emergenciais para enfrentar a grave crise sanitária e humanitária vivida pelo povo Tikmũ’ũn Maxakali, em Minas Gerais. A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal e obriga a União, a Funai, o estado de Minas Gerais e municípios da região a adotarem ações imediatas para combater a desnutrição, garantir acesso à água potável, fortalecer a assistência à saúde e proteger a população indígena contra situações de violência e racismo institucional.

 

Entre as medidas determinadas estão a criação de um comitê gestor interfederativo, a reestruturação das unidades da Funai no Vale do Mucuri, a ampliação das equipes de saúde indígena, o funcionamento permanente das unidades de atendimento nas aldeias e o fornecimento regular de água potável, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e alimentos adequados à cultura do povo Maxakali.

 

Além das ações de saúde e assistência, a Justiça determinou medidas para prevenir mortes causadas por raios, combater o racismo institucional nos serviços públicos e criar protocolos específicos de atendimento para mulheres indígenas em situação de violência. Segundo o MPF, a decisão representa um passo histórico para reverter décadas de vulnerabilidade e garantir condições mais dignas para o povo Tikmũ’ũn Maxakali. Fonte: MPF

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