Foto: @richard_wera_mirim
Depois de mais de 25 anos de mobilização, o povo Guarani conquistou a demarcação integral da Terra Indígena Jaraguá, localizada entre a capital paulista e Osasco. Mais de 500 hectares agora estão reconhecidos oficialmente como território indígena, um avanço que só foi possível pela insistência, coragem e resistência de um povo que nunca deixou de lutar por seus direitos.
É preciso lembrar que essa conquista não foi um presente. Foi resultado de décadas de enfrentamento jurídico e político, passando por avanços, retrocessos e desrespeitos à Constituição. Em 2015, o governo Dilma reconheceu a posse de 532 hectares. Dois anos depois, Michel Temer anulou esse reconhecimento, ignorando a história, os saberes e a presença ancestral Guarani. Somente em 2024, com mediação do MPF e a pressão incansável dos povos originários, o direito foi novamente reconhecido.
Mas a luta não para aqui, a TI Jaraguá ainda enfrenta desafios imensos: falta de acesso à saúde, educação de qualidade, moradia digna e respeito às formas de vida indígenas. Reconhecer a terra é só o começo. É urgente que o Estado pare de negar direitos básicos e comece a ouvir, os povos originários. A floresta, a biodiversidade e os modos de vida tradicionais que o povo Guarani preserva são um patrimônio do Brasil, e é obrigação de toda a sociedade garantir que essas conquistas não sejam mais adiadas, nem interrompidas por políticas de esquecimento.
Ritmo de demarcação é lento
No entanto, é impossível celebrar sem criticar a morosidade do Estado brasileiro em cumprir o que já é garantido pela Constituição desde 1988. O caso do Jaraguá expõe uma realidade mais ampla: há pelo menos 255 Terras Indígenas com processos de demarcação iniciados e ainda não concluídos. Em 2023, apenas oito terras foram homologadas, e, se mantido esse ritmo, o país levaria mais de uma década para regularizar todas as áreas pendentes . Essa lentidão não é apenas burocrática; ela perpetua a violência, a insegurança e a violação de direitos fundamentais dos povos originários.
Foto: Daniela Huberty/COMIN
A conquista do povo Guarani no Jaraguá é um lembrete poderoso de que a luta pela terra é, acima de tudo, uma luta por dignidade, cultura e sobrevivência. Que esse marco sirva de impulso para que o Estado brasileiro assuma, com urgência e responsabilidade, o compromisso de demarcar e proteger todos os territórios indígenas, reconhecendo-os não como concessões, mas como reparações históricas imprescindíveis.
