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Observatório Tucum
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Foto: Giorgia Prates

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Cacique Jamopoty recebe título de Doutora Honoris Causa por sua luta pelos direitos indígenas

Rio de Janeiro (RJ) 11/09/2024 – Cacica Jamopoty Tupinambá, que veio receber o Manto Tupinambá no Museu Nacional, assiste apresentação de artistas circenses do Unicirco e os convida para ritual no picadeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

A Cacique Jamopoty, do povo Tupinambá de Olivença, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tornando-se a primeira indígena da Bahia e a segunda do Brasil a ser condecorada por sua luta em defesa dos territórios e direitos indígenas. A honraria, considerada a mais alta do meio acadêmico, reconhece personalidades que se destacaram na cultura, educação e serviços à sociedade. A data da cerimônia de entrega ainda será definida pela universidade.

Líder de seu povo desde 1999, a cacique se tornou um símbolo de resistência na preservação das tradições indígenas. Em 2024, liderou o retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, um artefato sagrado com mais de 300 anos, antes exposto no Museu da Dinamarca. Feito com penas vermelhas da ave guará e fibra natural, o manto representa a luta dos povos indígenas pela restituição de seus bens sagrados. Atualmente, está sob a guarda da Biblioteca do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Entre outras personalidades recentemente homenageadas com o título estão o rapper Mano Brown e a ativista Keila Simpson. Fonte: Gazeta de S. Paulo

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4006/24, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), propõe a isenção temporária do pagamento de contas de água e energia elétrica para comunidades indígenas e quilombolas afetadas por queimadas, secas e enchentes. A medida valerá por seis meses, podendo ser prorrogada, e será concedida automaticamente às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou identificadas por órgãos públicos. Os custos serão cobertos pela União, utilizando recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap) ou de outros fundos específicos.

Além de aliviar os impactos financeiros sobre as comunidades, o projeto garante transparência, exigindo relatórios mensais das concessionárias sobre os valores isentados. A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e será analisada por diversas comissões antes de seguir para votação no Senado. Se aprovada, a lei garantirá maior dignidade e proteção às populações vulneráveis em momentos de crise. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

ATL - Marcha até a Praça dos Três Poderes - Foto Lohana Chaves_Funai (7).JPG

Foto: Lohana Chaves/Funai

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal de terras indígenas, atendendo a um pedido da AGU para mais tempo na análise das propostas. A suspensão ocorre enquanto a comissão discute uma proposta legislativa que inclui a legalização da mineração em terras indígenas, ponto que gerou forte reação do Ministério dos Povos Indígenas, contrário à medida. Os debates serão retomados em 26 de março e devem ser concluídos até 2 de abril.  

A tese do marco temporal defende que indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente até 5 de outubro de 1988. O STF já declarou essa tese inconstitucional, mas o Congresso busca validá-la por meio de uma PEC. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retirou da conciliação por considerar que os direitos indígenas são inegociáveis. Mesmo sem a presença da Apib, Mendes manteve os debates, o que pode dar tempo ao Congresso para aprovar a tese do marco por meio de uma mudança na Constituição.  Fonte: Agência Brasil

 

Grafismos indígenas na moda autoral gaúcha

No dia 25, na Casa Baka, aconteceu o Lançamento da Coleção ĒG | AITSU | NÓS por Luana Kaingang, Ontxa Mehinako e Carol Biberg | Foto: Samuel Gambohan e Fluxo / Divulgação / CP

Nesta terça-feira, dia 25, às 19h, acontece o lançamento da coleção “EG | AITSU | NÓS”, assinada por Luana Kaingang, Ontxa Mehinako e Carol Biberg, na Casa Baka, em Porto Alegre. A coleção une moda, arte e cultura, tecendo histórias e afetos em cada fio. Inspirada na diversidade do Brasil, suas estampas trazem grafismos de artistas de Porto Alegre e do Xingu, criando conexões entre tradição e modernidade. Mais que vestuário, as peças são uma celebração da identidade e do pertencimento.

Com edição limitada, os modelos garantem conforto e estarão à venda no evento com preços especiais, além de ficarem disponíveis online e por encomenda posteriormente. Luana Kaingang traz a dualidade da cosmovisão Kaingang, enquanto Ontxa Mehinako traduz a memória e a tradição do Xingu em suas formas artísticas. Carol Biberg, à frente da Moldô, conecta arte e moda em peças autênticas. “EG | AITSU | NÓS” é um convite para vestir narrativas e sentir a força da diversidade indígena brasileira. Fonte: Correio do Povo

Jovem Avá-Guarani é assassinada em território alvo de ataques no Paraná

Foto: Katie Mähler/ Apib

Jessicléia Martins, jovem do povo Avá-Guarani de 17 anos, foi brutalmente assassinada a facadas dentro de seu território no tekoha Yvy Okaju, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná. O suspeito, um homem não indígena de 67 anos, teria invadido sua casa e cometido o crime após meses de assédio. Testemunhas relataram que ele a observava antes do ataque e que Jessicléia tentou se defender, mas não resistiu aos ferimentos. A comunidade acionou o Samu, porém, a jovem morreu antes de chegar ao hospital.  

O tekoha Yvy Okaju tem sido alvo de ataques constantes de fazendeiros locais, agravando a vulnerabilidade da população indígena. A demora na demarcação do território pelo Estado expõe essas comunidades a múltiplas formas de violência, incluindo racismo, misoginia e exploração. Para os missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a lógica imposta a esses povos é a eliminação por meio do assédio, abuso e assassinatos cruéis, refletindo a negligência das autoridades diante da violência contra os indígenas. Fonte: Cimi

Indígenas de 21 comunidades do Pará estão contaminados com metais pesados

Foto: Guilherme Gnipper-FUNAI

Um estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA), coordenado pelo Dr. Reginaldo Saboia, revelou níveis alarmantes de metais pesados nos organismos dos indígenas da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará. Elementos tóxicos como chumbo, arsênio e titânio foram identificados em 99% das amostras coletadas, incluindo crianças, o que representa uma grave ameaça à saúde. O Ministério Público Federal (MPF) atribui a contaminação às atividades de mineração da empresa Vale S.A. e solicitou à Justiça Federal que a multinacional custeie o tratamento médico dos indígenas, além de exigir ações emergenciais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.  

A petição do MPF destaca que a negligência do Estado em fiscalizar e mitigar os impactos ambientais tem resultado em uma emergência sanitária, além de contribuir para um processo de etnocídio. A ausência de medidas eficazes tem agravado a vulnerabilidade da população indígena, que sofre com doenças e debilitações decorrentes da contaminação ambiental. O órgão pede que a Justiça determine à Vale S.A. o fornecimento imediato de assistência médica, incluindo consultas especializadas, exames, internações e terapias, além de garantir o deslocamento dos pacientes, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.  

Além disso, o MPF requer que a mineradora apresente relatórios completos sobre os atendimentos médicos já prestados aos indígenas e que o Estado do Pará intensifique a fiscalização ambiental das atividades da Vale. A empresa e as autoridades federais e estaduais foram questionadas sobre suas responsabilidades, mas ainda não responderam às solicitações. A petição reforça a urgência de ações concretas para evitar um colapso na saúde da população Xikrin do Cateté e responsabilizar a mineradora pelos danos causados. Fonte: Agência Cenarium

Jovem funda startup que usa blockchain para proteger a cultura dos povos indígenas

Joeliton Vargas Moraes, fundador da IKABEN

Joeliton Vargas Moraes, fundador da IKABEN — Foto: Acervo pessoa

Joeliton Vargas Moraes, indígena do povo Kokama, sempre sonhou em empreender e criar uma loja. Esse desejo levou à fundação da IKABEN, uma startup que busca implementar blockchain para proteger a propriedade intelectual dos grafismos indígenas e garantir que os artistas e suas comunidades recebam compensações justas. A IKABEN foi uma das selecionadas no edital Elos da Amazônia, uma iniciativa que apoia o empreendedorismo científico indígena na região. Para Moraes, esses editais são essenciais para inserir os povos originários em um mercado que historicamente os exclui ou os trata como parte do passado.  

Sua trajetória empreendedora começou durante a faculdade de Administração na UFAM, quando percebeu que sua ideia inicial de revender produtos externos não beneficiava sua comunidade. Ao refletir sobre a valorização da cultura indígena, decidiu usar a moda como ferramenta para contar a história do seu povo e combater a apropriação cultural. Com o apoio de um professor, desenvolveu a IKABEN dentro da sala de aula, transformando-a de uma loja de roupas com grafismos indígenas em um projeto tecnológico inovador.  

Agora, com o aporte de R$ 1 milhão do edital, a startup expandirá sua atuação, garantindo a rastreabilidade e autenticidade das peças por meio do blockchain. Cada item terá um registro digital contendo informações sobre o artesão, o local de produção e o significado cultural do grafismo, assegurando que 15% do valor seja repassado diretamente à comunidade. Além disso, Moraes pretende visitar aldeias para apresentar a plataforma e facilitar o cadastro dos artistas indígenas, promovendo uma conexão mais justa e sustentável entre a arte indígena e o mercado. Fonte: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios 

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