Observatório Tucum

Pataxó é assassinado na Terra Indígena Barra Velha

Cerca de 300 indígenas dos povos Tupinambá e Pataxó estão na capital federal para participar da audiência pública, promovida pelo MPF, que iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz. Foto: Tiago Miotto | Cimi

Um jovem indígena Pataxó, Vitor Braz, foi assassinado na noite de segunda-feira (10) durante um ataque à comunidade Pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA). Vitor morava na retomada Terra à Vista, localizada em área ainda em processo de demarcação, e foi morto a tiros. Outro indígena também foi baleado e precisou passar por cirurgia. O ataque aconteceu na véspera de uma audiência pública em Brasília para discutir a demarcação de terras indígenas na Bahia, e o encontro teve início com um minuto de silêncio em homenagem a Vitor.  

O Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) denunciou o assassinato como resultado de um ataque orquestrado por fazendeiros, denunciando o histórico de violência, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta há anos pela demarcação de seu território. Nos últimos anos, com a demora do governo em oficializar as terras, a comunidade intensificou as retomadas, o que tem gerado reações violentas de pistoleiros e fazendeiros. O caso de Vitor se soma a outros assassinatos recentes de jovens Pataxó na região, que seguem sob investigação.  

A TI Barra Velha de Monte Pascoal foi identificada pela Funai em 2008, mas o processo de demarcação nunca foi concluído. Com 52,7 mil hectares, o território abrange quatro municípios e enfrenta crescente violência devido à disputa por terra. Os Pataxó exigem justiça para Vitor Braz, providências urgentes das autoridades, e a localização dos adolescentes que desapareceram após o ataque, afirmando que não aceitarão mais violência contra seu povo e suas terras. Fonte: CIMI

Dino dá aval à indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte

A Usina Belo Monte atende a 10% da demanda brasileira de energia — Foto: Divulgação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os povos indígenas afetados pela Usina de Belo Monte devem ser indenizados pelos impactos causados pela exploração dos recursos hídricos em seus territórios. Dino apontou uma omissão de 37 anos do Congresso Nacional em regulamentar a participação dos povos indígenas nos benefícios gerados por esses empreendimentos e deu o prazo de 24 meses para que a União e o Congresso criem uma lei específica sobre o tema. Enquanto essa norma não for aprovada, as comunidades indígenas deverão receber compensações financeiras, além de serem garantidos estudos de impacto, compensação justa e o direito de não sofrerem exploração desigual de seus recursos naturais.  

Embora a decisão tenha sido motivada por uma ação específica envolvendo indígenas que vivem nas proximidades do Rio Xingu e da Usina de Belo Monte, Dino estendeu a medida para todos os casos semelhantes em que empreendimentos de exploração hídrica afetem povos indígenas. O ministro destacou que a construção e operação de Belo Monte trouxeram sérios impactos ambientais, sociais e sanitários, afetando diretamente as comunidades indígenas da região. A decisão, que ainda será analisada em plenário do STF, busca garantir direitos fundamentais e corrigir a ausência histórica de legislação que assegure a participação dos indígenas nos lucros e decisões sobre o uso de seus territórios. Fonte: G1

Caravana Climática prepara lideranças indígenas do Pará para a COP 30 em Belém

Foto: Marcos Santos \ Ag. Pará

A Caravana Climática Rumo à COP 30, organizada pelo Governo do Pará em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da deputada Célia Xakriabá, tem como objetivo preparar e fortalecer a participação de lideranças indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, que ocorrerá em Belém. A iniciativa visa mobilizar, sensibilizar e capacitar indígenas, especialmente jovens e mulheres, para atuarem de forma ativa nos debates climáticos, destacando a importância da demarcação de terras como medida essencial na luta contra os impactos ambientais. 

Além dos encontros presenciais em várias regiões do Pará, o projeto também capacitará 20 jovens e mulheres indígenas em comunicação e produção audiovisual, para que possam usar as mídias digitais na divulgação de suas pautas. A caravana começará em março na Aldeia Pykatoti, em Novo Progresso, e seguirá por outros municípios como São Félix do Xingu, Oriximiná, Santarém, Jacareacanga, Tucuruí, Altamira e Paragominas, com o intuito de ampliar o protagonismo indígena nos debates ambientais que estarão em pauta na chamada “COP das Florestas”. Fonte: Belem.com.br

Garimpo devastou 109 campos de futebol em área indígena

O território é habitado pelo povo Paiter Suruí, etnia composta por cerca de 1.900 pessoas.

O Greenpeace Brasil divulgou um levantamento que revela a devastação causada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, situada entre Rondônia e Mato Grosso, habitada pelo povo Paiter Suruí. A área desmatada já soma 78 hectares, o equivalente a 109 campos de futebol, em um território de 248 mil hectares. As imagens de satélite e radar utilizadas no estudo mostram que a maior parte da destruição está concentrada ao longo dos rios Fortuninha e Fortuna, afetando diretamente a vida e o ambiente da comunidade indígena.  

O relatório aponta ainda um crescimento alarmante do desmatamento ilegal nos últimos anos. Em 2022, a área atingida era de 55 hectares, aumentando para 72,16 hectares em 2024, até chegar ao número atual em 2025. Além disso, foram identificadas máquinas e garimpeiros atuando dentro do território indígena, o que configura crime conforme a Constituição Federal. Essa situação coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a segurança e o modo de vida do povo Paiter Suruí, que já enfrenta há anos conflitos territoriais.  

Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace, ressaltou a urgência de ações concretas de fiscalização e monitoramento para conter o avanço do garimpo e garantir a retirada dos invasores. Ele defende que, além de impedir a expansão das áreas degradadas, é essencial promover a recuperação ambiental das regiões afetadas. O alerta reforça a necessidade de medidas imediatas por parte das autoridades para proteger o território e os direitos dos Paiter Suruí, garantindo sua autonomia e preservação cultural. Fonte: Poder360

Edital oferece apoio financeiro a pesquisadores indígenas da Universidade

Pesquisadores indígenas da Universidade têm até o dia 10 de março para submeter projetos – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

O Edital de Apoio a Pesquisadores Indígenas da USP, com inscrições abertas até 10 de março, ofereceu até R$ 15 mil por projeto para docentes e estudantes indígenas de graduação e pós-graduação desenvolverem projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária. Com um total de R$ 150 mil disponíveis, a iniciativa busca fortalecer a diversidade acadêmica e promover a inclusão indígena na universidade. Os projetos podem abranger todas as áreas do conhecimento e não precisam se restringir a temáticas indígenas, podendo envolver também ações de capacitação de comunidades, oficinas, encontros, congressos e outras atividades que gerem impacto social.

Em sua segunda edição, o edital consolida uma política contínua de valorização dos saberes indígenas, incentivando a produção científica de pesquisadores indígenas e a integração de suas perspectivas dentro da universidade. Segundo Renato Cymbalista, da PRIP, essa ação transforma o que era pontual em uma política efetiva, enriquecendo a academia com novos olhares e abordagens. A estudante Fernanda Pereira Theodoro, da FAU, destaca que o edital fortalece a presença indígena na universidade, permitindo o desenvolvimento de pesquisas que integram conhecimentos tradicionais e acadêmicos, além de promover visibilidade e inclusão.

Pesquisadores já contemplados, como Emerson Souza, Guarani Nhandeva, reforçam a importância do edital como conquista dos movimentos indígenas, mas também ressaltam que ainda são necessárias outras ações afirmativas para garantir a presença contínua de indígenas na USP. Com os recursos recebidos, Souza organizou debates sobre a participação indígena no meio acadêmico e defendeu a criação de um vestibular específico para indígenas, ampliando as possibilidades de ingresso e permanência desses estudantes na universidade. Fonte: Jornal da USP