Senado vota PL da devastação a toque de caixa
Foto: Felipe Wernek/Ibama
O Senado Federal aprovou, na noite de 21 de maio de 2025, o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como "PL da Devastação", por 54 votos a favor e 13 contra. A proposta, que tramitava há quase duas décadas, representa o maior retrocesso ambiental desde a Constituição de 1988, segundo organizações como o Observatório do Clima e a Transparência Internacional . O texto flexibiliza drasticamente as regras de licenciamento ambiental, permitindo, por exemplo, o autolicenciamento — no qual o próprio empreendedor declara que sua atividade não oferece riscos, sem necessidade de estudos prévios ou fiscalização prévia.
Especialistas alertam que o PL enfraquece a fiscalização, isenta diversas atividades agropecuárias de licenciamento e fragiliza a proteção de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Além disso, a proposta desvincula a outorga de uso da água do processo de licenciamento, o que pode comprometer a segurança hídrica e aumentar o risco de conflitos socioambientais . A aprovação ocorre a menos de seis meses da COP30, conferência climática da ONU que será sediada no Brasil, gerando críticas de que o país está indo na contramão dos compromissos ambientais internacionais .
A tramitação acelerada do projeto, com votações simbólicas nas comissões e apoio da bancada ruralista, gerou indignação entre ambientalistas e representantes da sociedade civil. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a medida como um "golpe de morte" na política ambiental brasileira, e o governo sinaliza a possibilidade de judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal, alegando inconstitucionalidades no texto aprovado .
Retrocesso disfarçado de progresso
A aprovação do PL 2.159/2021 pelo Senado é um alerta gravíssimo. Enquanto o mundo se prepara para discutir soluções para a crise climática na COP30, o Brasil escolhe afrouxar o licenciamento ambiental e colocar em risco seus biomas, suas águas e os modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais. Ao permitir o autolicenciamento e isentar atividades do agronegócio de avaliação ambiental rigorosa, o país institucionaliza o descaso com a vida e escancara as portas para mais desmatamento, violência e desigualdade. A floresta não pode ser tratada como obstáculo ao desenvolvimento. Ela é nossa maior riqueza e deve ser protegida com responsabilidade, ciência e escuta aos guardiões ancestrais dos territórios.
Terra indígena Kayapó está invadida por facções criminosas, diz liderança
Oé-Kaiapó, coordenadora da Funai na Terra Indígena Kayapó, no Sul do Pará, trabalha na ação de retirada de invasores do território e teme represálias de garimpeiros (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Nas últimas semanas, o governo federal iniciou a desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, considerada a mais invadida por garimpos ilegais na Amazônia. A operação resultou na destruição de maquinário pesado e estruturas usadas por garimpeiros, com prejuízos estimados em mais de R\$ 12 milhões. O-é Kaiapó Paiakan, primeira mulher a coordenar a Funai na TI Kayapó e filha do histórico líder Paulinho Paiakan, destacou que a ação representa um avanço importante, mas ainda insuficiente para resolver os problemas históricos causados pelas invasões permitidas pelo Estado.
A coordenadora reforça a necessidade urgente de políticas públicas adaptadas à realidade indígena, com foco em educação bilíngue e de qualidade, saúde com atendimento humanizado e inclusão em programas sociais. Ela alerta para o risco da retomada da violência após a desintrusão, como já ocorreu em outras terras indígenas, e denuncia o preconceito estrutural que impede o comprometimento de gestores municipais com os direitos dos povos originários. Para O-é, garantir a permanência e o bem-viver dos indígenas em seus territórios requer o fortalecimento contínuo dessas políticas, com respeito à cultura e à autonomia dos povos. Fonte: Repórter Brasil
Demarcação de terras indígenas para contenção da crise climática pode ser uma solução viável, mas de baixo impacto se considerarmos o modelo de produção brasileiro
Foto: APIB
A COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, representa uma oportunidade crucial para o Brasil liderar os debates internacionais sobre o enfrentamento da crise climática. A conferência reunirá líderes globais para discutir temas como transição energética, financiamento climático e preservação ambiental. No entanto, apesar do destaque dado à biodiversidade e às florestas, temas essenciais como a demarcação de terras indígenas ainda carecem de protagonismo. A proposta da Coiab de incluir metas de demarcação na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira visa reconhecer o papel estratégico dos povos indígenas na proteção dos biomas.
Enquanto o governo brasileiro se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, ainda não apresentou um plano detalhado para alcançar essas metas. Isso se choca com a realidade da expansão das commodities agrícolas, cuja produção demanda vastas áreas de terra, uso intensivo de recursos naturais e está associada ao desmatamento e à perda de biodiversidade. Estudos apontam que a produção de soja e a pecuária são responsáveis por impactos graves não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado. A preservação das terras indígenas é reconhecida como uma das formas mais eficazes de proteger o meio ambiente, mas sozinha não é suficiente frente ao modelo econômico dominante.
Especialistas como José Augusto Laranjeiras Sampaio alertam para os limites dessa estratégia diante de um sistema que concentra renda, destrói territórios e continua pressionando os povos originários. A demarcação de terras é um direito constitucional e deve ser cumprido, mas sem políticas integradas que combatam a expansão predatória do agronegócio e a negligência estrutural, a proteção desses territórios seguirá ameaçada. A COP30 se aproxima como um teste de coerência para o Brasil: será necessário provar, com ações concretas, que a sustentabilidade não é apenas discurso, mas um compromisso com a vida, os povos e o planeta. Fonte: Revista Vertigem
Casa Tucum completa 1 ano e ganha destaque no Diário do Rio
A Casa Tucum comemorou 1 ano de muita arte indígena no Centro do Rio de Janeiro, e a notícia chegou até o Diário do Rio!
Foi publicada uma matéria especial que mostra como esse espaço vem levando a cultura e o artesanato dos povos indígenas para um público cada vez maior, valorizando a cultura dos povos originários.
Quer saber mais? Leia a matéria completa aqui
Saiu o Relatório de Impacto 2024 da Tucum
Mais um ano de caminhada ao lado dos povos indígenas, fortalecendo redes, gerando renda, protegendo a floresta e valorizando a arte e os saberes ancestrais dos territórios. Este relatório é um retrato do que estamos construindo junto às comunidades indígenas e com você.
Nosso compromisso em gerar impacto positivo se reflete nos resultados que celebramos hoje:
- Mais de 4.800 artesãos indígenas apoiados
- 2,9 milhões de hectares preservados
- 70% das parcerias com mulheres indígenas
- Presença em 106 povos, 62 territórios e 8 estados brasileiros
- Mais de 50 atividades realizadas na Casa Tucum
Esses números traduzem um trabalho coletivo, transparente e comprometido com a defesa dos direitos e da cultura dos povos originários.
Confira o relatório completo clicando aqui
Próximos vivências na Casa Tucum
Nos próximos dias, a Casa Tucum será espaço de encontros potentes entre arte, ancestralidade e escuta profunda. No sábado, às 16h, recebemos o lançamento do livro Menina-Árvore, de @luciatucuju com ilustrações de @lucianagrether. Uma narrativa sensível que nos convida a reconectar com a natureza, ouvir a intuição e caminhar rumo à cura.
E no dia 07 de junho, das 10h às 18h, acontece a vivência Terra Sonora, com oficinas de cerâmica ancestral conduzidas por Taki Runa e Débora Kariú. Um mergulho no fazer com as mãos, na criação de instrumentos sonoros de barro e nos saberes que curam por meio do som.
📍 Casa Tucum – RJ
🎟️ Inscrições para a vivência vivência Terra Sonora via formulário, preencha aqui (R$ 500, com 15% de desconto para duplas)
Te esperamos para celebrar e criar juntos!
