Associação do Povo Indígena Zoró pede ação do governo federal para conter invasão de madeireiros e garimpeiros em seu território
Foto: Midia Ninja
Lideranças do povo indígena Zoró, no noroeste de Mato Grosso, intensificaram a resistência contra a invasão de madeireiros e garimpeiros em seu território. Há cerca de 20 dias, montaram barreiras estratégicas com o apoio de outras aldeias para conter a ação criminosa, apreendendo equipamentos ilegais e estabelecendo prazos para a retirada voluntária dos invasores. No entanto, os Zoró alertam que, sem o apoio do governo federal e das forças policiais, é difícil garantir a segurança e a integridade do território.
A situação é recorrente: os Zoró vêm denunciando, há anos, ataques, incêndios criminosos e ameaças constantes às suas lideranças. Desde 2022, com a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na região, a exploração ilegal se intensificou. A expansão do agronegócio, da mineração e do desmatamento têm colocado em risco a sobrevivência da floresta e das comunidades que dependem dela, apesar dos esforços das lideranças para proteger a terra.
No início de julho, representantes Zoró levaram as denúncias a Brasília, reunindo-se com o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai para pedir reforço urgente da presença do Estado na região. A Terra Indígena Zoró já é homologada, abrigando cerca de 800 pessoas em 30 aldeias, que mantêm viva a língua, a cultura e o manejo tradicional da floresta. As lideranças alertam que, sem ação do governo, os riscos enfrentados até aqui podem ser em vão. Fonte: O Globo
Indígenas e povos tradicionais protestam em frente a obras da COP30
Imagem: Daleth Oliveira/Divulgação
Representantes de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e movimentos sociais da Amazônia protestaram em frente às obras da COP30, em Belém, no local previsto para a “Blue Zone”, área reservada às reuniões de alto escalão. A manifestação marcou a entrega da Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para a COP30: A Resposta Somos Nós, que exige participação efetiva dos povos tradicionais nas decisões da conferência, criticando a financeirização da vida e as falsas soluções climáticas. A carta foi assinada por diversas comunidades e movimentos como o MST e o MAB.
O protesto também refletiu a preocupação com o Projeto de Lei 2159/21, conhecido como “PL da Devastação”, que, se aprovado, restringirá a atuação da Funai a terras indígenas já homologadas, deixando centenas de territórios vulneráveis. A medida ameaça diretamente 40% das terras indígenas do país, segundo a Funai. A Declaração da COP30 é a segunda carta articulada pela COIAB para reafirmar o protagonismo dos povos amazônicos no evento; a primeira foi elaborada em junho, na Pré-COP Indígena em Brasília. Fonte: Correio Braziliense
Governo estuda alternativas ao PL da Devastação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A contagem regressiva para o presidente Lula decidir sobre o veto ou sanção do PL 2.159/2021, apelidado de PL da Devastação, está em curso. Enquanto a campanha #VetaTudoLula ganha força nas redes sociais, o governo avalia possíveis caminhos. A ala ambiental defende o veto total, mas ministérios como Minas e Energia, Agricultura e Transportes apoiam o projeto. O governo, então, considera editar uma medida provisória para reverter trechos da lei aprovada, sinalizando que um veto integral pode não estar nos planos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou duramente o projeto, afirmando que ele representa um retrocesso para o país e um risco à imagem do Brasil como potência ambiental. Segundo ela, não há prosperidade no agronegócio sem equilíbrio ecológico, e desmontar as ferramentas de proteção ambiental é um “tiro no pé”. Já o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy, defende que o veto presidencial é indispensável e que o Supremo Tribunal Federal pode ser acionado para garantir que o licenciamento ambiental seja baseado em ciência e democracia.
Foto: Renata Sembay / Arayara
O debate ganhou ainda mais força após um caso em Mato Grosso: o governo estadual simplificou o licenciamento de uma obra no Portão do Inferno, na Chapada dos Guimarães, sem consulta pública nem estudos de impacto. A justificativa era conter deslizamentos, mas documentos revelam a real intenção de duplicar a rodovia MT-251. A ação foi autorizada pelo IBAMA sem respaldo técnico adequado, levando os Ministérios Públicos e entidades ambientais a entrar com ações civis públicas para anular o licenciamento, evidenciando os perigos da flexibilização ambiental proposta no PL. Fonte: ClimaInfo
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024, primeiro ano sob vigência da Lei 14.701, na segunda (28)
Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Arte: Verônica Holanda | Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará, no dia 28 de julho, às 14h30, o Relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024”, em evento presencial com transmissão ao vivo pelo YouTube, direto da sede da CNBB, em Brasília. O documento reúne análises de 19 categorias de violência, divididas em três eixos principais: violência contra o patrimônio indígena, violência contra a pessoa e violência por omissão do Estado. Participarão do lançamento lideranças indígenas de diferentes regiões do país, representantes do Cimi, da CNBB e de organizações parceiras.
O relatório traz dados sobre conflitos territoriais, invasões, exploração ilegal de recursos, assassinatos, ameaças, agressões, além de negligência em saúde e educação, mortalidade infantil e suicídios. A edição de 2024 tem como pano de fundo a aplicação da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que fragilizou ainda mais os direitos territoriais indígenas e acentuou a morosidade nos processos de demarcação, contribuindo para o aumento dos conflitos. O documento também aborda ameaças aos povos indígenas em isolamento voluntário.
Além dos dados quantitativos, a publicação traz artigos analíticos sobre temas como racismo estrutural, política indigenista sob a ótica orçamentária, e a busca por justiça, memória e verdade sobre as violações de direitos contra os povos originários. O relatório se baseia em fontes diversas, como os regionais do Cimi, comunidades indígenas, órgãos públicos e veículos de comunicação, e reforça a urgência de ações efetivas de proteção, reparação e garantia dos direitos indígenas no Brasil. Fonte: CIMI
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