Bahia registra 4° maior índice de assassinatos de indígenas em 2024
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Foto: Verônica Holanda/Divulgação
A Bahia registrou, em 2024, o quarto maior número de assassinatos de pessoas indígenas no Brasil, com 23 vítimas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Cimi. No total, foram 211 mortes no país, o que representa um aumento de 201% em comparação a 2014, quando houve 70 assassinatos. Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul lideraram o ranking de estados com mais casos. A maioria das vítimas eram homens (159), e 34% dos assassinatos atingiram jovens indígenas entre 20 e 29 anos.
Além dos homicídios, o relatório também identificou 424 registros de violência contra pessoas indígenas em 2024, número bem superior aos 248 de dez anos antes. Esses registros incluem ameaças, lesões corporais, racismo, abuso de poder e violência sexual. O documento destaca ainda que 2024 foi o primeiro ano de vigência do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional, que, segundo o Cimi, representa um grave retrocesso ao enfraquecer o direito dos povos indígenas à posse de suas terras, colocando-os em situação de vulnerabilidade inédita desde a Constituição de 1988. Fonte: Bahia Noticias
Indígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Créditos: MPAM / Divulgação
A Justiça do Amazonas concedeu o regime de semiliberdade a uma indígena de 29 anos da etnia Kokama, que passou mais de nove meses presa irregularmente em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, detida junto a homens. Durante esse período, ela denunciou ter sido vítima de agressões físicas, morais e de estupros cometidos por policiais militares e um guarda municipal — que foram presos após as acusações. A decisão foi tomada pelo juiz Diego Martinez Cantoario, que considerou que a prisão domiciliar não atenderia adequadamente às necessidades de ressocialização da apenada.
O regime de semiliberdade, previsto no Estatuto do Índio, permite que indígenas cumpram pena em instituições próximas às suas comunidades e com apoio da Funai, que deverá acompanhar o caso. O juiz argumentou que a medida oferece condições mais adequadas à dignidade, saúde e integridade física, psíquica e cultural da indígena, levando em conta os abusos sofridos durante a detenção. Laudos periciais comprovaram as violências denunciadas, e a mulher agora move uma ação contra o Estado do Amazonas por sua prisão irregular e pelos crimes cometidos durante o cárcere. Fonte: Carta Capital
Marco temporal e agronegócio tornam terras indígenas zonas de guerra, analisa antropóloga
Foto: André Borges/EPA
O avanço do marco temporal e do agronegócio tem transformado as terras indígenas brasileiras em zonas de conflito, segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado pelo Cimi. A antropóloga Lúcia Helena Rangel compara a situação a uma “zona de guerra”, destacando que grupos armados atacam comunidades indígenas com extrema violência. Em 2023, foram registrados 211 assassinatos de indígenas, evidenciando a intensificação das ameaças e agressões nos territórios tradicionais.
Rangel aponta o agronegócio como o principal agente dessas invasões, especialmente em estados como Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Para ela, a tese do marco temporal, consolidada com a aprovação da Lei 14.701, é uma “ficção” usada para legitimar a ocupação de terras indígenas, intensificando ainda mais os conflitos. Ela critica também a atuação do STF, afirmando que a criação de uma câmara de conciliação apenas travou processos e ampliou a insegurança jurídica para os povos originários.
A situação se agrava com a tramitação de propostas como o chamado “PL da Devastação”, que abre espaço para exploração econômica, inclusive mineração, em terras indígenas. Rangel denuncia que, apesar da riqueza mineral do Brasil, os lucros beneficiam apenas grandes grupos econômicos, sem retorno às comunidades afetadas. O relatório do Cimi também alerta para o aumento das ameaças aos povos indígenas isolados, especialmente na Amazônia Legal, onde a proteção desses territórios tem se tornado cada vez mais frágil diante da exploração desordenada e da busca por lucro imediato. Fonte: Brasil de Fato
No primeiro ano de vigência do marco temporal, 211 indígenas foram assassinados no Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, aponta que o primeiro ano de vigência do marco temporal (Lei 14.701/2023) foi marcado por uma grave escalada na violência contra os povos originários. Em 2024, 211 indígenas foram assassinados, a maioria jovens entre 20 e 29 anos, com destaque para os estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Além disso, foram registrados 424 casos de violências diretas, como ameaças, agressões e assassinatos, frequentemente com participação ou omissão de forças policiais. O caso emblemático da líder Nega Pataxó, assassinada em janeiro na Bahia, ilustra o nível extremo de violência enfrentado pelas comunidades indígenas em seus territórios.
O marco temporal é criticado por ser uma “ficção jurídica” que inviabiliza novas demarcações e estimula invasões de terras, conforme o relatório. Mesmo declarado inconstitucional pelo STF em 2023, o Congresso aprovou a lei, e a proposta de emenda constitucional (PEC 48) segue tramitando. A câmara de conciliação criada no STF pelo ministro Gilmar Mendes, em vez de resolver a situação, serviu para travar processos. A falta de decisão definitiva mantém as comunidades em insegurança jurídica e alimenta o avanço de fazendeiros, grileiros, garimpeiros e outros invasores sobre as terras indígenas, inclusive sobre aquelas já homologadas.
Além da violência, o relatório denuncia o aumento da devastação ambiental em territórios indígenas, com destaque para o crescimento de queimadas e desmatamento, impulsionados pelo garimpo ilegal e grandes projetos econômicos. Também foram registrados 208 suicídios, em sua maioria de jovens, e 922 mortes infantis evitáveis, refletindo a omissão do Estado em garantir assistência e proteção. Terras habitadas por povos isolados continuam sem providências de demarcação, enquanto medidas como o “PL da Devastação” e projetos de crédito de carbono sem consulta ameaçam ainda mais a sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos indígenas no Brasil. Fonte: Brasil de Fato
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