Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Bruno Kelly|Reuters
O Projeto de Lei 2933/22, que avança na Câmara dos Deputados, propõe o aumento das penas para crimes de mineração ilegal em terras indígenas, incluindo punições mais severas para quem financia ou custeia a atividade criminosa. Já aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Senado. A proposta, apresentada por Joenia Wapichana quando ainda era deputada federal, busca enfrentar os graves impactos da mineração ilegal sobre os povos indígenas, como violência, contaminação da água, insegurança alimentar e danos à saúde das comunidades.
O PL prevê que a pena para mineração ilegal em terras indígenas seja o dobro da atual — de seis meses a um ano — podendo chegar ao triplo em casos de financiamento, uso de máquinas pesadas, ameaça com armas, risco à vida ou grandes impactos ambientais. A relatora, deputada Dandara (MG), destacou que a medida fortalece a proteção dos territórios tradicionais e está alinhada à Constituição e a tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT. A Funai reforça que toda mineração em terras indígenas é ilegal e que qualquer tentativa de regulamentação deve garantir a participação efetiva dos povos indígenas em processos de consulta prévia, livre e informada. Fonte: Funai
Impunidade é alarmante
Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou que apenas 7% das decisões judiciais entre 2004 e 2020 em casos de grilagem na Amazônia Legal resultaram em punições. A análise de 78 processos mostrou que a maioria está concentrada no Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%). No total, foram identificadas 526 decisões envolvendo 193 réus, muitos reincidentes, mas a maior parte dos casos terminou sem responsabilização, principalmente pela falta de provas consistentes e pela complexidade dos crimes. Fonte: Agência Brasil
Orquestra Indígena de Mato Grosso do Sul se apresenta pela primeira vez na Europa em turnê única
Foto: Divulgação
A Orquestra Indígena de Mato Grosso do Sul, formada por adolescentes da Aldeia Urbana Darcy de Souza, em Campo Grande, está prestes a realizar sua primeira turnê internacional, com apresentações em Portugal e na Espanha. Para muitos dos cerca de 20 jovens músicos, essa será também a primeira viagem de avião e o primeiro contato com o mar. Sob a regência do maestro Eduardo Martinelli, que acompanha o grupo desde 2016, eles desenvolveram um repertório que mistura instrumentos tradicionais indígenas com clássicos da música brasileira, criando uma identidade musical única.
Batizada de Orquestra Indígena do Brasil em suas apresentações internacionais, o grupo leva à Europa um espetáculo 100% brasileiro, que começa com o canto da anciã terena Dona Leda e inclui canções como Kikio, de Geraldo Espíndola. A turnê acontece no marco das celebrações dos 200 anos do Tratado de Paz e Aliança entre Brasil e Portugal, resultado de conexões feitas pelo maestro em viagens anteriores. O projeto, que já emocionou até a ministra da Cultura Margareth Menezes em apresentação recente, promete abrir novas portas e fortalecer a confiança dos jovens músicos para levar sua arte a qualquer lugar do mundo. Fonte: Capital News
Ideologia consumista gera crise climática, dizem escritores indígenas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Daniel Munduruku e Márcia Wayna Kambeba, referências da literatura indígena, ressaltam a profunda ligação entre natureza, coletividade e sobrevivência. Em suas obras e falas, destacam que o pensamento ocidental, centrado no individualismo e no consumo, está na raiz da crise climática e existencial que enfrentamos. Para eles, a COP30, que será realizada em Belém, dificilmente trará soluções reais se continuar priorizando a economia em detrimento da vida e da preservação. A mensagem é clara: se não voltarmos a nos reconhecer como parte da natureza, a sobrevivência de todos está ameaçada.
Apesar do pessimismo, ambos acreditam na literatura como ferramenta de resistência e transformação. Seus livros carregam a memória dos povos, o conhecimento transmitido pelos ancestrais e a força da floresta, servindo como pontes entre aldeia e cidade, tradição e futuro. Para Munduruku, a escrita indígena é fruto da longa trajetória de luta do movimento indígena e da construção de uma rede de apoio e solidariedade entre escritores e comunidades.
Essas reflexões ecoam diretamente no nosso tempo. A fala de Munduruku e Kambeba escancara a contradição que vivemos: seguimos acreditando em soluções vindas de conferências e acordos, enquanto ignoramos o essencial, mudar nossos hábitos de consumo e nossa relação com o planeta. É urgente entender que a luta indígena não é apenas deles, mas de todos nós, porque o que está em jogo é a vida.
Foto: Markus Mauthe/Greenpeace
A literatura indígena é resistência, é denúncia, é memória e é futuro. E nós, como sociedade, precisamos não só ouvir, mas agir. Como diz Munduruku, nenhum ser da natureza vive sozinho, e isso vale para nós também. Talvez seja essa a maior lição que podemos aprender e compartilhar: só o coletivo, que inclui a floresta, os rios, os animais e os povos, poderá sustentar um futuro possível.
Célia Xakriabá é eleita a melhor do Congresso em Sustentabilidade e Clima pelo Prêmio Congresso em Foco
Foto: Edgar Kanayko
A deputada federal foi reconhecida, pela segunda vez, como a melhor parlamentar na categoria Desenvolvimento Sustentável e Clima pelo júri técnico do Prêmio Congresso em Foco. Em sua fala, destacou que a conquista não é individual, mas fruto da luta coletiva dos povos indígenas, verdadeiros guardiões das florestas, das águas e da biodiversidade, que já praticavam o cuidado com a terra muito antes da criação de políticas ambientais formais.
Segundo a parlamentar, proteger os territórios indígenas significa proteger o meio ambiente e garantir justiça climática com justiça para os povos originários. Ela também ressaltou o simbolismo de sua presença no Congresso: “Quando uma mulher indígena chega aos espaços de decisão, todas as mulheres chegam junto, trazendo consigo a força ancestral de quem sempre defendeu a vida em todas as suas formas”.
Confira a programação de eventos na Casa Tucum
Sábado, 23/08 – Oficina de Acessórios Híbridos com Jessie Romero
A Casa Tucum recebe a multiartista Jessie Romero para a Oficina de Acessórios Híbridos e Artesanais. A proposta é criar peças únicas que unem matérias-primas naturais a técnicas artesanais, em um encontro para falar sobre moda autoral, identidade e ancestralidade. Cada participante levará para casa sua própria criação.
Para participar, basta preencher o formulário na bio e nos stories, e entre em contato pelo link do WhatsApp clicando Aqui
Sexta, 29/08 – CÍRCULO: ÁGUA, PAZ E FELICIDADE
