Observatório Tucum

Ailton Krenak: COP30 não pode virar balcão de negócios

Foto: Adriana Moura/Facebook Ailton Krenak

A pouco mais de dois meses da abertura da COP30 em Belém, o escritor e líder indígena Ailton Krenak manifestou preocupação de que a conferência se transforme em um “balcão de negócios”, priorizando interesses de mercado em detrimento da participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e da própria Amazônia. Para ele, a transição energética, que ainda deve levar décadas, está sendo usada como justificativa para um modelo financista que continua explorando o planeta. Krenak também criticou o uso recorrente do termo bioeconomia, apontando que, embora apresente a ideia de sustentabilidade, na prática pode reproduzir velhas formas de exploração sob novas narrativas.

Outro fator que pode tornar a COP30 um evento elitista é a dificuldade de participação da sociedade civil devido aos altos custos de hospedagem em Belém. Apesar de alguns ajustes recentes, os preços seguem acima do normal, restringindo a presença de delegações de países e grupos com menos recursos. Um exemplo emblemático foi o chamado “Hotel COP30”, que inicialmente cobrava até US$ 1,2 mil por noite e, sem reservas, precisou reduzir suas tarifas para US$ 350. A situação reforça o temor de que o acesso à conferência acabe limitado a quem tem maior poder econômico, esvaziando a representatividade do evento. Fonte: Clima Info

Tucum Brasil comemora 12 anos de valorização das artes indígenas do Brasil

A Tucum Brasil nasceu há 12 anos da experiência pessoal de sua fundadora, Amanda Santana, que em 2009 conheceu os povos Kayapó e Krahô e se inspirou na força e na beleza de sua arte. A partir dessa vivência, surgiu a missão de aproximar pessoas da cultura indígena, promovendo autonomia, visibilidade e valorização dos povos originários por meio do artesanato e do conhecimento ancestral. Desde então, a Tucum se consolidou como um espaço de resistência e construção coletiva, reconhecendo a arte indígena como tecnologia de vida e futuro.

Mulheres de comunidades ribeirinhas da Amazônia, especialmente às margens do Rio Arapiuns, no Pará

Em 2024, a Tucum alcançou marcos importantes, fortalecendo mais de 4.800 artesãos em 106 territórios indígenas e áreas protegidas, a maioria mulheres, e contribuindo para a preservação de 2,9 milhões de hectares de floresta. Ao celebrar 12 anos, a organização reafirma seu compromisso com a valorização cultural, a autonomia indígena e a sustentabilidade, convidando cada vez mais pessoas a se unirem a este movimento, reconhecendo o protagonismo dos povos indígenas e garantindo um futuro mais justo e florestas em pé.

Marco temporal amplia vulnerabilidade indígena à escravidão, adverte relator da ONU

Obokata reuniu-se com diversos povos indígenas ao longo de sua missão. Foto: © Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

O relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, afirmou em visita ao Brasil que os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis à exploração e abuso, devido à perda de terras, degradação ambiental e falta de oportunidades de renda. Ele destacou que essas condições muitas vezes os forçam a aceitar trabalhos exploratórios e que há também relatos graves de exploração sexual de mulheres e meninas indígenas em áreas próximas a garimpos e cidades.

Obokata expressou preocupação com a aplicação da “doutrina do marco temporal”, que, apesar de declarada inconstitucional pelo STF em 2023, foi reafirmada pelo Congresso com a aprovação da Lei nº 14.701. Segundo o relator, isso atrasou a demarcação de terras, favoreceu interesses comerciais e legitimou a violência contra povos originários. O relatório completo será apresentado em 2026 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, reforçando a urgência de medidas para proteger direitos, territórios e modos de vida indígenas. Fonte: CIMI 

Banco Mundial recomenda ações para valorizar e proteger indígenas da Amazônia

Um relatório do Banco Mundial aponta os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas na Amazônia brasileira, ressaltando sua importância na proteção da floresta e no combate às mudanças climáticas. Apesar de ocuparem 27% da área amazônica e armazenarem cerca de 14 bilhões de toneladas de carbono, essas comunidades sofrem com desigualdades sociais, insegurança fundiária, violência, avanço do desmatamento, mineração ilegal e grilagem de terras. A situação é agravada pelo fato de que mais da metade da população indígena vive fora de Terras Indígenas, muitas vezes em áreas urbanas com pouco acesso a serviços básicos.

Para enfrentar esses problemas, o relatório recomenda fortalecer a governança territorial e ambiental, apoiar a bioeconomia e meios de vida sustentáveis, ampliar a participação indígena em decisões por meio de consulta livre e investir em educação e valorização de saberes tradicionais. A publicação integra a série América Latina Indígena e reforça o compromisso do Banco Mundial em promover um desenvolvimento que combine redução da pobreza, conservação da biodiversidade e valorização cultural, destacando que sem a proteção dos povos indígenas não há futuro sustentável para a Amazônia.Fonte: ONU News

Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia

Foto: Cimi Regional Leste – equipe Itabuna

No dia 30 de agosto, o povo Tupinambá realizou a retomada da Fazenda Barra, Acuípe II, área de cerca de 400 hectares no município de Una (BA), dentro do território Tupinambá de Olivença delimitado em 2009. A área, protegida ambientalmente e refúgio de vida silvestre, estava ameaçada por planos de construção de resorts e empreendimentos turísticos de particulares, incluindo estudos da empresa Votorantim Empreendimentos. A retomada atual remete a conflitos históricos, como a disputa contra a construção do Resort Vila Galés, em que os Tupinambá impediram a destruição de manguezais e denunciaram o caso nacional e internacionalmente.

Desde a delimitação do território em 2009, os Tupinambá enfrentam barreiras legais e judiciais, incluindo a reintegração de posse concedida a particulares em 2010, que facilitou a invasão imobiliária. Apesar de todos os trâmites legais para a demarcação estarem superados desde 2015, com ocupação de cerca de 80% do território de 47.300 hectares, a regularização definitiva ainda não foi efetivada. O povo tem realizado constantes mobilizações, reuniões com autoridades em Brasília, Salvador e internacionalmente, reivindicando a regularização e a emissão da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

A retomada recente ocorre em um contexto de promessa não cumprida pelo governo federal, incluindo compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024 durante a devolução do Manto Tupinambá pelo governo da Dinamarca. O povo Tupinambá, ao ocupar novamente o território, expõe-se a riscos, exige ações do governo federal e estadual e busca o apoio da sociedade na luta pelo reconhecimento de seu território, pela preservação ambiental e por um espaço livre de destruição. Fonte: CIMI

Terras indígenas protegem a saúde na Amazônia, mas só quando a floresta está preservada, aponta estudo

Foto: Foto AP/Eraldo Peres

Um estudo inédito que acompanhou nove países da Pan-Amazônia ao longo de 20 anos mostra que terras indígenas legalmente reconhecidas funcionam como um "escudo" de proteção à saúde pública, mas apenas quando a floresta ao redor permanece preservada. Os pesquisadores analisaram mais de 28 milhões de registros de 21 doenças entre 2000 e 2019, cruzando dados de saúde com informações sobre queimadas, cobertura e fragmentação florestal. O estudo concluiu que florestas mais íntegras ajudam a filtrar fumaça de queimadas e a limitar o contato entre humanos, animais e vetores, contribuindo para a redução de doenças respiratórias e malária.

O efeito protetor, porém, depende da cobertura florestal: em áreas com mais de 45% de floresta, territórios indígenas estão associados a menos casos de pneumonias e malária. Quando a cobertura cai abaixo desse nível ou a paisagem se fragmenta, os benefícios se reduzem e podem até desaparecer. O reconhecimento legal desses territórios é crucial, pois está ligado à menor pressão por desmatamento e à manutenção da integridade florestal, reforçando a importância de políticas que protejam os povos indígenas e suas florestas. Fonte: G1