Observatório Tucum

Censo 2022: Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas

Com 53.446 indígenas, etnia Makuxí é a terceira mais populosa do país - Foto: Mario Vilela/ Funai

O Censo Demográfico 2022 revelou que o Brasil possui 391 etnias, povos ou grupos indígenas, um aumento significativo em relação às 305 registradas em 2010, refletindo não apenas o crescimento da população indígena, mas também processos de reafirmação étnica, migrações e melhor captação de dados. A população indígena totalizou 1.694.836 pessoas, das quais 74,51% declararam etnia, com os grupos mais populosos sendo Tikúna, Kokama e Makuxí. Além disso, o Censo identificou 295 línguas indígenas, com Tikúna, Guarani Kaiowá e Guajajara como as mais faladas, embora o percentual de indígenas que falam línguas nativas tenha diminuído de 37,35% em 2010 para 28,51% em 2022, mostrando o avanço do uso do português, especialmente fora das Terras Indígenas.

A pesquisa também destacou a diversidade territorial e urbana da população indígena. Dentro das Terras Indígenas, 63,22% das pessoas falam língua indígena, enquanto fora dessas áreas houve um crescimento expressivo da população indígena em cidades, passando de 324.834 em 2010 para 844.760 em 2022, evidenciando processos de migração e urbanização. São Paulo, Amazonas e Bahia concentram o maior número de etnias, com destaque para cidades médias como Campinas e Santarém, que se tornaram polos de atração indígena devido a universidades, políticas de inclusão e mobilizações comunitárias. Além disso, o Censo captou pela primeira vez a declaração de dupla etnia, permitindo identificar o pertencimento simultâneo a dois grupos étnicos, mais comum entre jovens de até 29 anos em Terras Indígenas.

O levantamento também trouxe dados sobre condições socioeconômicas e culturais, revelando precariedades em saneamento básico, alfabetização e registro civil. Entre os indígenas de 15 anos ou mais, 78,55% dos falantes de língua indígena são alfabetizados, taxa inferior à média geral de 84,95%. Problemas no acesso à água, esgoto e coleta de lixo afetam majoritariamente grupos como Tikúna, Guarani-Kaiowá e Kokama. Além disso, mais de 3 mil crianças Yanomami não possuem registro de nascimento, o que evidencia desafios na cidadania e na implementação de políticas públicas. Os resultados reforçam a importância do Censo para compreender a diversidade étnica e linguística do Brasil, bem como os desafios socioeconômicos enfrentados pelos povos indígenas. Fonte: IBGE

Indígenas e ambientalistas entram na Justiça contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas: ‘Não pagaremos a conta da destruição’

Em setembro, pescadores organizaram manifestação contra exploração de petróleo - Divulgação/Rede de Trabalho Amazônico GTA

Organizações e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram com uma ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do licenciamento do Bloco 59, que autoriza a Petrobras a perfurar petróleo na Foz do Amazonas. O documento solicita liminar para suspender imediatamente as atividades, citando falhas no processo de licenciamento, como a minimização dos impactos climáticos e a ausência de consulta às comunidades indígenas e tradicionais. A licença foi concedida pelo Ibama após três negativas anteriores, com ajustes considerados “indispensáveis” pelo instituto, mas especialistas afirmam que a exploração contraria metas climáticas e coloca em risco ecossistemas e comunidades locais.

A ação denuncia que não foram realizados estudos específicos para avaliar os impactos sobre povos indígenas e quilombolas, violando o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da OIT. O documento ressalta que a área do empreendimento abriga terras indígenas, comunidades quilombolas, colônias de pescadores artesanais, unidades de conservação e rotas de navegação, e alerta para os riscos de instalação de uma base de apoio marítimo em Belém, que incluirá abastecimento, trocas de tripulação e destinação de resíduos ao aterro municipal. Organizações como Apib, Coiab, Conaq, Greenpeace, WWF-Brasil e Observatório do Clima assinam a ação.

A consulta prévia, livre e informada é um mecanismo de proteção das comunidades tradicionais, garantindo que possam participar de decisões sobre empreendimentos que impactem seus territórios e escolher prioridades de desenvolvimento que afetem sua vida social, cultural e econômica. As organizações destacam que ignorar essa consulta equivale a desrespeitar direitos constitucionais e tratados internacionais, pedindo a revisão urgente da autorização para proteger a Amazônia e seus povos. Até o momento, Ibama e Petrobras não se manifestaram sobre a ação. Fonte: Brasil De Fato

Amazônia pode perder 2,9 bi de carbono até 2030 sem proteção de Terras Indígenas e Áreas Protegidas

Queimadas na floresta amazônica em agosto de 2019, Candeias do Jamari, no estado de Rondônia  Victor Moriyama / Greenpeace

Os povos indígenas têm se mostrado os principais guardiões da Amazônia, com suas Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas abrigando florestas mais conservadas e responsáveis por 61% do carbono florestal capturado em 2023, contribuindo para mitigar o aquecimento global. Um estudo do projeto Ciência e Saber Indígena pela Amazônia, da RAISG e do Woodwell Climate Research Center, projeta cenários futuros de captura de carbono e alerta que, sem controle sobre o desmatamento, a Amazônia deixará de capturar até 2,94 bilhões de toneladas de carbono até 2030, comprometendo o clima global e aumentando os riscos de eventos climáticos extremos.

O levantamento simula três cenários: ausência de Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas, regulação permissiva e inação. No pior caso, a Amazônia passaria de capturar mais de 85 bilhões de toneladas de carbono em 2023 para 82,257 bilhões em 2030, enquanto a regulação fraca reduziria a captura para 82,904 bilhões e a inação resultaria em 1,113 bilhão de toneladas a menos de carbono retido. O estudo evidencia que o avanço do desmatamento e da degradação florestal, impulsionado por agricultura, pecuária, mineração e urbanização, compromete a capacidade das florestas de sequestrar carbono e enfraquece seu papel no controle do aquecimento global.

Para evitar esses cenários, a RAISG recomenda fortalecer a proteção das Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas, reconhecendo os direitos e o papel central dos povos indígenas na conservação. É necessário implementar políticas que integrem ciência e saberes tradicionais, conter desmatamento, incêndios e atividades ilegais, além de criar corredores de conservação entre territórios indígenas e unidades protegidas. Garantir a gestão sustentável e a proteção desses ecossistemas é fundamental não apenas para conservar a floresta, mas para assegurar água, alimentos, estabilidade climática e a sobrevivência das comunidades amazônicas e do planeta. Fonte: ISA

Metade dos povos indígenas isolados pode desaparecer em 10 anos

Foto: Vatican News

A organização Survival International alertou para a situação crítica de pelo menos 196 povos indígenas isolados em dez países da América do Sul, Ásia e Pacífico, metade dos quais corre risco de desaparecer nos próximos 10 anos se não houver intervenção de governos e empresas. O primeiro relatório mundial sobre esses grupos, intitulado “Povos indígenas isolados: fronteiras de resistência”, denuncia um “genocídio silencioso” causado por contato forçado, violência, doenças externas e invasão de terras, com destaque para indústrias extrativistas, madeireiras e o agronegócio como principais ameaças. O documento reúne estudos, histórias pessoais e depoimentos de indígenas, evidenciando tanto os traumas provocados pelos primeiros contatos quanto a resistência ativa desses povos, que escolhem conscientemente permanecer isolados.

O relatório reforça a importância de proteger os territórios desses povos, não apenas para garantir seus direitos, mas também para contribuir na luta contra a crise climática global. Líderes indígenas como Lucas Manchineri e Maipatxi Apurinã enfatizam que negar a existência ou os direitos desses povos é uma violação grave, e que seu isolamento é uma escolha consciente e estratégica de sobrevivência e resiliência. Fonte: Vatican News

Demarcação já: povos indígenas cobram ação do governo antes da COP30

 Foto: Juliana Duarte

Lideranças indígenas e de comunidades tradicionais realizaram uma mobilização em Brasília para cobrar do governo federal a conclusão de 104 processos de demarcação de Terras Indígenas que ainda aguardam decisão do presidente Lula e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O ato, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e apoiado por movimentos sociais e organizações como a Avaaz, contou com uma caneta inflável de cinco metros e a entrega simbólica de um documento na Esplanada dos Ministérios, reforçando que a assinatura das demarcações é essencial para cumprir promessas de campanha e avançar na justiça climática antes da COP30.

A mobilização também trouxe à tona o papel central dos povos indígenas na proteção do clima, tema abordado em entrevista com Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB, pelo programa Nacional Jovem. A iniciativa reforça a importância de reconhecer e garantir os direitos territoriais indígenas como parte das estratégias de conservação ambiental e combate às mudanças climáticas, mostrando que o avanço das demarcações é crucial para a sustentabilidade e para a justiça social no país.