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Foto: Midia Ninja

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Estudo da Ferrogrão não faz consulta prévia e ignora desmatamento e riscos para povos indígenas

Moradores da área afetada já sentem os impactos causados pelos portos do rio Tapajós - Vitor Shimomura/Brasil de Fato

Os pareceres apresentados por especialistas na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) indicam que os impactos ambientais e sociais da Ferrogrão (EF-170) foram subestimados pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) divulgado pelo Ministério dos Transportes. O desmatamento e a remoção de comunidades tradicionais são algumas das consequências subdimensionadas no documento oficial. A ferrovia, que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), será um forte indutor de destruição ambiental, ao atrair novas atividades econômicas e intensificar o cultivo de soja, especialmente no Mato Grosso e na região do Planalto Santareno, onde o desmatamento já cresce rapidamente.  

Além dos danos ambientais, a Ferrogrão impactará diretamente comunidades indígenas e tradicionais, que não foram consultadas durante a elaboração do projeto, em desacordo com a Convenção 169 da OIT. Indígenas da região de Itaituba e Santarém denunciam que já enfrentam os efeitos da expansão agrícola e do transporte de grãos, como a contaminação dos rios e a perda de biodiversidade. Para essas populações, a ferrovia representa um risco ainda maior, pois pode abrir caminho para outros empreendimentos, como hidrelétricas e hidrovias, agravando a degradação ambiental e a expulsão de comunidades locais.  

Diante desses impactos, pesquisadores e organizações da sociedade civil recomendam uma revisão mais profunda dos estudos ambientais e maior participação da sociedade no debate sobre a viabilidade do projeto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que os estudos estão em atualização e que medidas socioambientais serão implementadas, mas lideranças indígenas e especialistas contestam a falta de diálogo e a ausência de medidas eficazes para mitigar os danos. O projeto da Ferrogrão não é apenas uma obra de infraestrutura, mas parte de um processo que pode causar mudanças irreversíveis na Amazônia e na vida das populações tradicionais que dependem da floresta e dos rios para sobreviver. Fonte: Brasil De Fato

Quem foi Luiz Lana, escritor indígena que eternizou mitologia dos Desana

Luiz Lana foi autor do livro "Antes o Mundo Não Existia" (Composição: Lucas Oliveira/Cenarium)

Luiz Gomes Lana, conhecido como Tolamãn Kenhíri, foi um escritor e liderança indígena do povo Desana, reconhecido por registrar e difundir a mitologia de sua etnia. Nascido em 1947 na Terra Indígena São João Batista do Rio Tiquié, no Amazonas, ele dedicou sua vida à valorização do conhecimento tradicional e à luta pelos direitos dos povos indígenas. Sua obra mais conhecida, Antes o Mundo Não Existia, lançada em 1980, tornou-se um clássico da antropologia brasileira, sendo um dos primeiros livros publicados por autores indígenas no país.

Além de sua contribuição literária, Lana teve um papel fundamental na organização política e cultural dos povos indígenas do Alto Rio Negro. Em 1990, fundou a União das Nações Indígenas do Rio Tiquié (Unirt) e foi um dos idealizadores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), trabalhando pela autonomia e proteção dos direitos das comunidades indígenas. Sua atuação foi reconhecida por diversas instituições, que destacaram seu esforço na preservação da oralidade e do conhecimento ancestral.

O falecimento de Tolamãn Kenhíri, aos 77 anos, foi lamentado por organizações indígenas e lideranças, incluindo Ailton Krenak, que celebrou seu legado. Seu livro, traduzido para diversas línguas, segue como referência na valorização das narrativas indígenas, e um documentário sobre sua obra estava em produção antes de sua morte. Ele deixa a esposa, Catarina Castro, do povo Tukano, e cinco filhos. Sua memória permanece viva na cultura e na resistência dos povos indígenas do Brasil. Fonte: Revista Cenarium 

Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência Pública - Impactos de agrotóxicos em terras indígenas. Dep. Célia Xakriabá (PSOL - MG)

Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo. Com 15 votos e sem oposição, ela substitui Ana Pimentel (PT-MG) e pretende focar no combate ao feminicídio, destacando o aumento alarmante da violência contra mulheres indígenas nos últimos anos. Além disso, Xakriabá pretende priorizar a pauta das mudanças climáticas, ressaltando seus impactos na vulnerabilidade social de mulheres agricultoras e quilombolas.  

Professora e ativista do povo Xakriabá, Célia foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal por Minas Gerais em 2022, com forte atuação na defesa da demarcação de terras e da educação indígena. A Comissão que ela preside tem a função de investigar denúncias de violência contra mulheres, fiscalizar políticas públicas de proteção e promover o empoderamento feminino, além de acompanhar a saúde materno-infantil, especialmente em áreas mais carentes do Brasil. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco anuncia criação de cinco novas escolas estaduais em territórios indígenas

Meninos indígenas pintados estão sentados em carteiras escolares com cadernos à sua frente

Christiano Antonucci/Secom-MT

O Governo de Pernambuco anunciou a criação de cinco novas escolas estaduais no Sertão, sendo quatro delas destinadas à educação indígena. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, visa fortalecer o ensino diferenciado para povos originários, abrangendo desde a educação infantil até o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). As novas unidades serão instaladas nos territórios indígenas Atikum e Pankará, em Carnaubeira da Penha, incluindo a Escola Estadual Indígena Maria Tereza e o Centro Estadual Indígena de Educação Infantil Vovô João Mariano. Em Floresta, a Escola Estadual Indígena Terra e Água Cacique Felix atenderá estudantes Pipipã, enquanto Serrita receberá a Escola Estadual Miguel Arraes, voltada ao ensino médio na zona rural.  

Com essas novas unidades, Pernambuco reforça seu compromisso com a educação indígena, que já conta com 160 escolas e cerca de 16 mil alunos atendidos. Em 2024, o Estado inaugurou a primeira escola indígena integral do Brasil, promovendo um ensino específico, bilíngue e alinhado às tradições culturais dos povos originários, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fonte: CBN recife

Conselho de Caciques Pataxó contabiliza violência policial, lista 14 detidos e um total de 25 desaparecidos

 Mulher indígena com placa na mão escrito "Pare de no matar", durante manifestação  — Foto: Verônica Holanda/Divulgação

 Foto: Verônica Holanda/Divulgação

O Conselho de Caciques Pataxó denunciou a prisão de pelo menos 14 indígenas durante uma operação policial na Terra Indígena Barra Velha, no sul da Bahia. A ação, realizada nesta quinta-feira (20), visava cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, mas não houve transparência sobre os detidos. Os indígenas identificaram que os presos foram levados para Teixeira de Freitas, mas há preocupação com 25 desaparecidos, sendo que nove estão na lista de detidos e os demais seguem sem informações sobre seu paradeiro. A operação envolveu diversas aldeias, onde também foram registradas prisões e desaparecimentos.  

A aldeia Vale da Palmeira foi a mais afetada, com seis indígenas presos, um baleado e vários desaparecidos. Diante da violência, mulheres e crianças fugiram para a mata. O Conselho de Caciques teme abusos policiais e a ação de homens mascarados, supostamente fazendeiros e pistoleiros, que podem atacar sob pretexto da operação, programada para durar 72 horas. A organização pede ajuda dos órgãos federais para localizar os detidos e garantir sua segurança, evitando tortura e maus-tratos.  

O Conselho reforça a necessidade de publicação da Portaria Declaratória para retirar fazendeiros, grileiros e milicianos da terra indígena. Na semana passada, lideranças Pataxó e Tupinambá se reuniram com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para cobrar a assinatura da portaria. No entanto, o governo federal aguarda a decisão do STF sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal antes de emitir novas demarcações, o que torna a situação ainda mais incerta para os indígenas da região. Fonte: CIMI

Programação do fim de semana na Casa Tucum 

Fechando o mês das mulheres, no dia 29, ás 14h, a Casa recebe Amanda Goytacá trazendo uma vivência de conexão profunda com os fluxos da lua e da mãe-terra, a vivência traz o retorno á nossa sabedoria ancestral feminina.

No mesmo dia ás 17h, Oderiê e Dessa Ferreira trazem para a Casa Tucum, uma fusão poderosa de sonoridades afro-indígenas, com tambores, synths e vozes que reverberam a ancestralidade e a contemporaneidade em um espetáculo imersivo.

Vem pra Casa Tucum!

 

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