Câmara aprova projeto para criação da Universidade Indígena
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.132, relatado pela deputada Célia Xakriabá e anunciado pelo Governo Federal em 2025. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
A proposta cria a Universidade Federal Indígena, fruto de articulação do Ministério dos Povos Indígenas, e representa uma reparação histórica, além de fortalecer formas de produção de conhecimento que rompem com a lógica colonial.
A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com os direitos indígenas e marca uma conquista importante para os povos originários e para a educação no país. Fonte: @minpovosindigenas
Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
Foto: Divulgação TV Brasil
O governo federal suspendeu o processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, após mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais contrárias ao projeto de concessão da hidrovia. A decisão foi anunciada por ministros e apresentada como um gesto de negociação, embora o governo afirme que a dragagem não esteja diretamente ligada à concessão.
Alessandra Munduruku liderou ato em Santarém (PA) contra Cargill e Ferrogrão: ‘trilhos da destruição’ | Crédito: Leandro Barbosa/Amazon Watch
As lideranças reivindicam a revogação do Decreto 12.600 e a realização de consulta livre, prévia e informada, compromisso reafirmado pelo governo, conforme a Convenção 169 da OIT. Também foi confirmada a ida de representantes federais a Santarém para diálogo com os manifestantes e a criação de um grupo de trabalho interministerial com participação indígena.
Organizações indígenas alertam para os riscos socioambientais da dragagem e da hidrovia, como impactos na pesca, erosão das margens e danos aos territórios e modos de vida tradicionais, defendendo a necessidade de estudos completos e participação efetiva das comunidades afetadas. Fonte: Agência Brasil
Povo Guarani-Mbya celebra avanço no processo de demarcação de nove terras indígenas em São Paulo
Foto: Mayra Wapichana / Funai
Indígenas Guarani-Mbya de São Paulo celebraram o avanço na demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025, com nove Terras Indígenas do Vale do Ribeira tendo seus limites oficialmente declarados. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou que a regularização territorial é prioridade da gestão e destacou os três anos de reestruturação do órgão, que permitiram destravar processos parados e fortalecer a atuação institucional.
As terras foram declaradas pelo Ministério da Justiça após estudos técnicos da Funai, representando uma conquista histórica para as comunidades. Lideranças indígenas ressaltaram que a demarcação garante a continuidade cultural e a existência dos povos, além de fortalecer a proteção ambiental, já que os territórios indígenas têm os menores índices de desmatamento do país.
A Funai reafirmou o compromisso de seguir avançando nas demarcações físicas e na proteção dos direitos indígenas, com apoio de novas estruturas administrativas e parcerias. As lideranças do Vale do Ribeira também apresentaram demandas por regularização fundiária e políticas de gestão ambiental, reforçando a importância de territórios protegidos para o futuro dos povos Guarani-Mbya. Fonte: Gov.br
MPI e IFSertão-PE lançam projeto para fortalecer sociobioeconomia indígena no Nordeste
Foto: ASCOM MPI
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) firmaram um acordo de R$ 9,3 milhões para fortalecer a sociobioeconomia de cinco povos indígenas do Nordeste: Truká, Xukuru, Tuxá, Tingui-Botó e Atikum. O projeto prevê capacitação, aquisição de insumos e apoio à produção, com ações já iniciadas nos territórios Truká (PE) e Tuxá (BA).
A iniciativa inclui cursos de 160 horas em áreas como apicultura, piscicultura, fruticultura e associativismo, beneficiando 200 participantes com auxílio financeiro, além da compra de equipamentos produtivos. Para os Atikum, está prevista a construção de uma central de beneficiamento de mel, com foco no fortalecimento da autonomia econômica e da sustentabilidade das comunidades. Fonte: Gov.br
