Audiência pública consolida Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas em marco histórico para o Estado de São Paulo
Foto: Pedro Cardoso/Acervo MCI
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo realizou uma audiência pública que consolida o primeiro Plano Estadual de Cultura voltado exclusivamente aos povos indígenas do estado. A iniciativa representa um marco histórico ao estabelecer diretrizes permanentes para garantir direitos culturais, fortalecer saberes tradicionais e assegurar a participação direta das comunidades indígenas na construção e acompanhamento das políticas públicas. O plano é resultado de um processo participativo construído ao longo de 2025, com escutas em territórios indígenas e espaços culturais, reconhecendo a diversidade e a presença indígena tanto em aldeias quanto em contextos urbanos.
A construção do plano envolveu três etapas principais, incluindo encontros presenciais em diversas regiões do estado e reuniões em instituições como o Museu das Culturas Indígenas e o Museu Índia Vanuíre. Mais de 55 mil indígenas vivem atualmente em São Paulo, e o documento foi elaborado com protagonismo de lideranças indígenas e conselhos representativos, garantindo que suas demandas, saberes e visões orientassem as diretrizes propostas.
Estruturado em três eixos, fortalecimento das culturas e memórias, sustentabilidade e economia criativa, e gestão com participação social, o plano prevê ações como valorização das línguas indígenas, fomento às artes, transmissão de saberes e ampliação da autonomia cultural e econômica. O documento será institucionalizado por decreto e se tornará uma política permanente, reafirmando o compromisso com a valorização das culturas indígenas e sua presença ativa nas políticas públicas do estado. Fonte: SCEIC - SP
Vulnerabilidade reduz altura média de crianças indígenas e nordestinas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Uma pesquisa conduzida por especialistas da Fiocruz Bahia revelou que crianças indígenas e de regiões mais vulneráveis, especialmente do Norte e Nordeste, apresentam, em média, menor altura até os 9 anos em comparação com outras regiões do Brasil e abaixo das referências da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os principais fatores estão a vulnerabilidade social, dificuldades de acesso à saúde, alimentação inadequada, maior incidência de doenças e condições ambientais desfavoráveis, que impactam diretamente o crescimento saudável.
O estudo analisou dados de cerca de 6 milhões de crianças inscritas em programas sociais, avaliando peso, altura e condições socioeconômicas desde o nascimento. Os resultados indicam que, embora muitas crianças acompanhem os padrões internacionais de crescimento, há uma proporção maior de baixa estatura em contextos de maior vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, o levantamento mostra que a subnutrição não é o principal problema atual, mas sim o desequilíbrio nutricional associado às desigualdades sociais.
A pesquisa também identificou aumento nos índices de sobrepeso infantil, relacionado principalmente ao consumo de alimentos ultraprocessados e às condições de vida desde a gestação. Cerca de 30% das crianças brasileiras apresentam sobrepeso ou estão próximas disso, evidenciando um cenário de dupla vulnerabilidade: crescimento comprometido em altura e aumento do peso. Os resultados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à alimentação adequada, acompanhamento de saúde e melhoria das condições socioeconômicas para garantir o desenvolvimento saudável das crianças. Fonte: Correio do povo
Txai Suruí denunciou projeto de lei que liberaria garimpo em terras indígenas
Foto: Acervo pessoal/ Reprodução
A ativista indígena Txai Suruí denunciou a aprovação do PL 2903/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado, classificando o avanço do projeto como um grave retrocesso para os direitos indígenas e para a proteção ambiental. O texto abre caminho para a exploração econômica em terras indígenas, incluindo mineração e garimpo, o que, segundo ela, ameaça territórios, modos de vida e o equilíbrio dos ecossistemas.
Txai também apresentou dados alarmantes sobre a contaminação por mercúrio em seu próprio povo, os Paiter Suruí. Um estudo da Fiocruz identificou mercúrio em 100% das amostras analisadas, com níveis preocupantes em algumas aldeias. Os impactos incluem danos neurológicos em adultos, prejuízos ao desenvolvimento infantil e degradação ambiental, evidenciando os efeitos diretos do garimpo ilegal na saúde e na vida das comunidades indígenas.
A liderança indígena criticou o uso do argumento de “desenvolvimento” para justificar a exploração mineral, afirmando que o garimpo não gera benefícios para os povos indígenas, mas sim conflitos, doenças e destruição ambiental. Para Txai, legalizar essas atividades representa institucionalizar a violação de direitos e agravar uma crise que já afeta territórios, rios e o futuro das próximas gerações. Fonte: Folha de São Paulo
Bloqueio de rodovia e os números da violência contra os povos indígenas de Roraima
Comunidades indígenas pedem justiça pela morte de liderança indígenas no Amajari (Foto: CIR/Divulgação)
A manifestação organizada por comunidades indígenas no município de Amajari, em Roraima, bloqueou a rodovia RR-203 e surpreendeu turistas que seguiam para a Serra do Tepequém durante o carnaval. O protesto teve como objetivo cobrar justiça pela morte da liderança indígena Gabriel Ferreira Rodrigues, encontrado morto após dez dias desaparecido. A mobilização também expôs a falta de atenção da sociedade e das autoridades diante da violência contra os povos indígenas, trazendo visibilidade a uma realidade frequentemente ignorada.
O caso ocorre em um contexto alarmante: segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roraima liderou o número de assassinatos de indígenas no Brasil em 2024, com 57 casos, além de registrar 139 mortes de crianças indígenas de até 4 anos. A região também enfrenta conflitos fundiários, grilagem de terras e exploração ilegal de recursos naturais, especialmente em áreas cercadas por fazendas. Diante desse cenário, o protesto reforça a urgência de justiça, proteção territorial e enfrentamento da violência estrutural contra os povos indígenas. Fonte: Folha BV
