Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
Foto: SGPR/Divulgação
O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para conceder à iniciativa privada hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão foi tomada após mais de 30 dias de mobilizações de povos indígenas, especialmente do Baixo Tapajós, que protestavam contra os possíveis impactos do projeto em seus territórios e modos de vida. Segundo o governo, a medida reflete o compromisso com o diálogo e com o direito de consulta prévia às comunidades indígenas, conforme determina a Convenção 169 da ONU.
As hidrovias são vistas como importantes rotas logísticas para o escoamento do agronegócio, mas enfrentam forte resistência de indígenas, ribeirinhos e quilombolas, que alertam para riscos ambientais e sociais, como danos à pesca, erosão das margens e impactos culturais e espirituais. Organizações indígenas comemoraram a decisão, destacando que a revogação representa o reconhecimento da importância da escuta e da proteção dos territórios tradicionais na Amazônia. Fonte: Agência Brasil
Foto: EFE/Sebastiao Moreira
Essa vitória foi construída pela mobilização coletiva e pelo protagonismo dos povos indígenas na defesa de seus territórios, rios e modos de vida. A suspensão de um projeto como esse reafirma a importância da escuta ativa, do respeito aos direitos originários e da participação direta das comunidades nas decisões que impactam seus futuros. Esse momento reforça que a proteção dos territórios indígenas é também a proteção da floresta, das culturas e dos conhecimentos que sustentam caminhos mais justos e equilibrados para todos.
A pedido da Funai, TRF1 suspende reintegração de posse da Terra Indígena Comexatibá na Bahia
Crédito: ASCOM MPF/ MS
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conseguiu na Justiça a suspensão da liminar que determinava a reintegração de posse na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no sul da Bahia, interrompendo a retirada forçada da comunidade Pataxó do território. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a recurso apresentado pela autarquia após ordem judicial que previa a desocupação em dois dias, reconhecendo que a área em disputa está totalmente inserida nos limites da terra indígena já declarada pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025.
O tribunal considerou os direitos originários garantidos pela Constituição e pela legislação indigenista, destacando a necessidade de evitar impactos imediatos às famílias indígenas, incluindo mulheres e crianças. Com a decisão, fica assegurada a permanência da comunidade enquanto o processo segue em análise, reforçando a proteção do território tradicional Pataxó, que possui cerca de 28 mil hectares e apresenta sobreposição com áreas de conservação ambiental e projetos de assentamento. Fonte: Funai
Indígenas denunciam pistoleiros por disparos contra turistas no sul da Bahia; ao menos cinco pessoas são detidas no local
Entrada de uma das áreas retomadas da Terra Indígena Comexatibá | Crédito: Poxo Pataxó
Indígenas Pataxó divulgaram uma carta denunciando que pistoleiros ligados a interesses privados foram responsáveis pelo ataque a tiros que feriu duas turistas na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no sul da Bahia. Segundo o documento, o território foi cercado por veículos, motos e até helicópteros em uma ação atribuída a fazendeiros, em meio a um contexto de intensos conflitos fundiários na região. As lideranças também contestaram informações que circularam nas redes sociais responsabilizando indígenas pelos disparos, afirmando que a narrativa busca criminalizar o movimento indígena e confundir a opinião pública.
A carta pede proteção urgente para as comunidades e denuncia uma escalada de violência promovida por grupos armados ligados a disputas territoriais. De acordo com os Pataxó, há tentativas de dividir comunidades indígenas por meio da cooptação de lideranças locais, ampliando tensões internas. O episódio ocorre poucos meses após o reconhecimento oficial da Terra Indígena Comexatibá como território de posse permanente do povo Pataxó e em meio às retomadas de áreas sobrepostas por fazendas, como a Fazenda Barra do Cahy, local historicamente simbólico do primeiro contato entre portugueses e povos originários.
O ataque se soma a um histórico recente de violência na região, marcado por assassinatos, incêndios de casas e ameaças constantes às comunidades indígenas. Em 2025, o indígena João Celestino Lima Filho foi morto durante um conflito territorial, enquanto outros episódios envolveram ataques armados e destruição de moradias. Segundo organizações indígenas e indigenistas, o sul da Bahia tornou-se área de forte disputa por terras cobiçadas pelo agronegócio, setor imobiliário e turismo, evidenciando o agravamento dos conflitos e a urgência de garantir segurança e direitos territoriais aos povos indígenas. Fonte: Brasil de Fato
Amazonas concentra 8 das 10 terras indígenas mais desmatadas em 2025
Vista aérea de área queimada na Amazônia, perto de Apuí, no Amazonas, no dia 11 de agosto. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O Amazonas concentra, em 2025, algumas das terras indígenas mais pressionadas pelo desmatamento na Amazônia, segundo o relatório Ameaça em Áreas Protegidas, do Imazon. O estudo aponta que oito das dez terras indígenas mais impactadas estão total ou parcialmente no estado, incluindo territórios como Vale do Javari, Yanomami e Waimiri Atroari. O avanço do desmatamento dentro dessas áreas ameaça diretamente a biodiversidade e os modos de vida das populações indígenas, evidenciando a crescente vulnerabilidade desses territórios.
Além das perdas registradas no interior das terras indígenas, o levantamento também alerta para o aumento da pressão em seus entornos, o que amplia os riscos de degradação ambiental. Pesquisadores destacam que, sem ações estruturadas, gestão compartilhada e participação ativa das comunidades na proteção territorial, a tendência é que as ameaças atuais se transformem em perdas permanentes de floresta, reforçando a urgência de políticas públicas específicas para a proteção dessas áreas no estado. Fonte: G1
