Retrocessos ambientais dominam agenda do Congresso para 2026, aponta OC
Foto: Denisa Sterbova/Cimi
O Observatório do Clima lança em Brasília a Agenda Legislativa 2026, um documento que analisa as principais ameaças socioambientais em tramitação no Congresso. Em 2025, a rede monitorou quase 50 projetos que compõem o chamado “Pacote da Destruição”, iniciativas com alto potencial de dano ambiental e social. Cerca de 75% dessas propostas avançaram no último ano, com algumas já aprovadas. Em um ano eleitoral, a preocupação é que novos retrocessos sejam acelerados no primeiro semestre, reduzindo o espaço para debate público e participação da sociedade.
Entre os marcos recentes está a aprovação da nova Lei do Licenciamento Ambiental e da Licença Ambiental Especial, consideradas por organizações socioambientais como o maior enfraquecimento das salvaguardas ambientais das últimas décadas. As medidas flexibilizam o controle técnico sobre grandes empreendimentos, ampliam o autolicenciamento e podem impactar direitos territoriais e a proteção de áreas públicas.
Para 2026, o monitoramento aponta cerca de 70 projetos de lei em tramitação que representam riscos para a proteção ambiental, incluindo propostas que afetam terras indígenas, facilitam a grilagem de terras públicas, enfraquecem instrumentos de fiscalização e ampliam atividades de mineração em diferentes territórios. Segundo as organizações, essas iniciativas colocam em risco ecossistemas, direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de comprometer as metas climáticas e o futuro ambiental do país. Fonte: Observatório do clima
Feminicídio: A cada dez mulheres mortas no Amazonas, duas são indígenas
Foto: Katie Mähler/ Apib
Um levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que duas em cada dez mulheres assassinadas no Amazonas são indígenas, uma das maiores proporções do país. Em 2024, 65 mulheres indígenas foram mortas no Brasil, sendo que 74% dos casos ocorreram na região Norte. No Amazonas, das 103 mulheres assassinadas no ano, 24 eram indígenas, e 36 dos crimes foram cometidos com arma de fogo.
Especialistas apontam que os números revelam um problema estrutural marcado por racismo e negligência institucional. Muitas mulheres indígenas enfrentam dificuldades de acesso à saúde, segurança e canais de denúncia, especialmente em territórios remotos. Além disso, parte da violência permanece invisível, já que muitos casos não chegam a ser registrados oficialmente.
Diante desse cenário, o governo federal trabalha na criação da Política Nacional para Mulheres e Meninas Indígenas, que busca fortalecer políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência. A iniciativa envolve diferentes órgãos e organizações indígenas, mas especialistas alertam que o principal desafio será tirar essas medidas do papel, ampliando atendimento especializado e garantindo proteção real para mulheres indígenas dentro e fora de seus territórios. Fonte: A crítica
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Sem mulher não tem clima: Câmara aprova projeto sobre justiça climática
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Em pleno mês das mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto “Sem Mulher Não Tem Clima” (PL 3649/2025), que busca reconhecer e enfrentar os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas. A proposta parte do entendimento de que, quando o território é afetado pelas mudanças climáticas, são elas que frequentemente sentem primeiro os efeitos, no cuidado, na casa, no trabalho e na vida cotidiana.
Com base em dados da ONU que indicam que até 158 milhões de mulheres podem ser empurradas para a pobreza até 2050 devido à crise climática, o projeto abre caminho para que o Estado brasileiro mapeie e enfrente essas violências. A iniciativa também inspira ações em estados e municípios, fortalecendo políticas públicas e ampliando o debate sobre justiça climática com protagonismo das mulheres.
Líder indígena brasileiro é laureado com Prêmio Niwano para a Paz
Foto: Reprodução
O líder espiritual indígena Benki Piyãko, do povo Ashaninka, foi anunciado como vencedor do 43º Prêmio Niwano para a Paz, concedido pela Niwano Peace Foundation. A premiação reconhece sua atuação ao longo de mais de 15 anos na defesa dos territórios e da cultura indígena na Amazônia, além de seu trabalho na promoção do reflorestamento e da proteção ambiental.
Por meio do Instituto Yorenka Tasorentsi e da Conferência Indígena da Ayahuasca, Piyãko tem impulsionado iniciativas de educação, restauração ecológica comunitária e valorização dos conhecimentos tradicionais, mobilizando jovens e comunidades para ações de reflorestamento e conservação da biodiversidade. A cerimônia de premiação acontecerá em 12 de maio, em Tóquio, no Japão. Fonte: IstoÉ
