ATL 2025: maior mobilização indígena do país começa dia 7 e debate conflitos territoriais, clima e resistência
Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil
Organizações indígenas de todo o Brasil se reunirão em Brasília entre os dias 7 e 11 de abril para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O evento contará com a participação de representantes internacionais e terá como foco a articulação para a COP30, destacando temas como a crise climática, a proteção da biodiversidade e a defesa dos territórios indígenas. Com o lema "APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida", a mobilização deve reunir entre 6 e 8 mil indígenas de mais de 200 povos, além de lideranças da Bacia Amazônica, Canadá, Ilhas do Pacífico e Austrália.
Além de discussões sobre o impacto das mudanças climáticas e a preservação dos biomas, o ATL abordará temas como os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+. A programação inclui marchas pelos direitos indígenas e lançamentos importantes, como um documentário sobre os 20 anos da Apib e a Comissão Internacional Indígena para a COP30. O evento reafirma o papel dos povos originários como protagonistas na construção de políticas ambientais e sociais.
A mobilização acontece em um momento estratégico, às vésperas da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). O evento reunirá líderes mundiais, cientistas e organizações para debater soluções para a crise climática. Para os povos indígenas, garantir presença nesse espaço é essencial para que seus conhecimentos ancestrais sejam reconhecidos e incorporados nas decisões globais. Como afirma Toya Manchineri, da Coiab: "Como guardiões das florestas, rios e mares, nossas vozes precisam estar presentes na construção de políticas climáticas". Fonte: Brasil de Fato
Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal
© Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ/Divulgação
Indígenas Munduruku realizam, desde o dia 25 de março, um protesto em Itaituba (PA), contra a tese do marco temporal e os encaminhamentos da câmara de conciliação liderada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O grupo bloqueia um trecho da BR-230 e denuncia ataques com tiros, pedras e tentativas de intimidação judicial. Em carta divulgada no dia 31, o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ ressaltou que a manifestação é pacífica e exigiu uma reunião com o ministro, reforçando que a câmara foi criada sem consulta prévia aos povos indígenas.
O protesto ocorre em um ponto estratégico do escoamento da soja, destacando o impacto do agronegócio na imposição do marco temporal. Os Munduruku, um dos povos mais afetados pelo garimpo ilegal, alertam que, mesmo após processos de retirada de invasores, lideranças continuam sendo alvo de perseguições. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abandonou a câmara de conciliação por considerá-la ilegítima, e o movimento indígena rechaça a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas nas audiências.
Para os Munduruku e outros povos originários, a tese do marco temporal é um ataque direto aos direitos indígenas, favorecendo interesses econômicos em detrimento da preservação dos territórios tradicionais. O movimento responsabiliza o STF por qualquer violência contra os manifestantes e reafirma que continuará mobilizado para garantir o reconhecimento pleno de seus direitos ancestrais. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sobre as reivindicações. Fonte: Agência Brasil
Negros e indígenas em cargos de liderança sobem 19 p.p. em 25 anos
Foto de Beatriz Ataidio/Mídia NINJA
Nos últimos 25 anos, a presença de pessoas não-brancas em cargos de liderança no governo federal cresceu 19 pontos percentuais, passando de 20% em 1999 para 39% em 2024. O estudo “Lideranças Negras no Estado Brasileiro”, conduzido pelo Afro-Cebrap, mostra que esse avanço foi mais expressivo nos governos Lula e Bolsonaro, mas ainda há desigualdade de gênero, com homens não-brancos ocupando mais posições do que mulheres. Além disso, o número de servidores que autodeclaram sua cor aumentou, eliminando a parcela que antes não fornecia essa informação.
Apesar dos avanços, a pesquisa aponta que instituições consideradas de elite, como o Itamaraty e o Ministério da Fazenda, ainda possuem baixa representatividade, com mais da metade dos cargos de chefia ocupados por homens brancos ou amarelos. Em contrapartida, ministérios voltados a políticas sociais, como o dos Povos Indígenas e o da Cultura, apresentam maior diversidade. O estudo também revela que, diferentemente dos brancos em cargos de liderança, a maioria dos profissionais não-brancos vem de famílias sem histórico de elite.
A metodologia da pesquisa combinou dados quantitativos e qualitativos, analisando informações de servidores ativos do Executivo federal entre 1999 e 2024. A classificação dos cargos seguiu uma estrutura hierárquica, diferenciando posições de alto escalão e cargos de chefia de níveis intermediário e baixo. Os pesquisadores destacam que, apesar do crescimento na participação de lideranças não-brancas, ainda há desafios estruturais a serem enfrentados para garantir a equidade racial e de gênero no setor público. Fonte: Poder360
Constituição será traduzida para línguas indígenas mais faladas
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Constituição Federal será traduzida para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil — Tikuna, Kaiowá e Kaingang — em uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Direito Global. Além da Constituição, a iniciativa também contemplará a tradução da Convenção 169 da OIT e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, buscando ampliar o acesso dos povos indígenas aos seus direitos. O projeto, lançado em 2024, contará com pesquisadores e estudantes de direito, preferencialmente indígenas, além de consultas com lideranças comunitárias para garantir precisão e adequação cultural.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Rafael Modesto, destacou a importância dessa ação para assegurar o acesso dos povos indígenas à justiça e à compreensão das leis em suas línguas maternas, ainda que muitas comunidades também falem português. A tradução também levará em consideração a interação entre os sistemas legais indígenas e a legislação brasileira, promovendo um entendimento mais inclusivo e respeitoso das tradições jurídicas desses povos.
Com previsão de entrega para julho de 2026, o projeto reconhece que mais de 37% da população indígena do Brasil se autodeclara falante de alguma língua indígena. Anteriormente, em 2023, a Constituição já havia sido traduzida para o Nheengatu, demonstrando um avanço na valorização das línguas originárias e no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas. Fonte: Agência Brasil
Preservação de biomas em terras indígenas é 31% maior, diz ISA
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) revelou que as terras indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal possuem um grau de preservação 31,5% maior do que outras áreas. Apesar disso, os 223 territórios analisados perderam, em média, 36,5% de sua vegetação original, com o Pampa sendo o bioma mais afetado, registrando uma perda de 62,5%. O desmatamento ocorreu majoritariamente até os anos 2000, especialmente na Mata Atlântica, onde mais de 90% da destruição aconteceu antes desse período.
O estudo destaca que a demora na demarcação das TIs favorece a degradação ambiental, enquanto territórios oficialmente reconhecidos apresentam maior regeneração da vegetação, evidenciando a eficácia do manejo indígena. Além de proteger o meio ambiente, a demarcação contribui para a integridade dos povos indígenas, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam seus direitos e modos de vida. O relatório reforça que políticas integradas de demarcação, proteção e gestão territorial são essenciais para garantir tanto a preservação ambiental quanto a segurança dessas comunidades. Fonte: Agência Brasil
Lançamento do Livro "O segredo dos artesãos da Amazônia" na Casa Tucum
A obra narra os desafios da preservação da floresta e compartilha a rica cultura do povo Huni Kuin, baseando-se em histórias reais. O livro reforça a importância da cultura indígena, da proteção do meio ambiente e da união dos povos em prol da Mãe Terra.
Teremos um bate-papo especial com as autoras, leitura de trechos do livro e a presença de Siriani, compartilhando a força dos seus cantos.
Vem pra Casa!
